No âmbito do Ministério da Economia, foi verificado que o servidor X acumulava ilegalmente um cargo de analista com outro cargo de técnico na Secretaria Estadual de Educação de um determinado estado da federação. A autoridade que tomou ciência de tal fato no Ministério da Economia notificou o servidor X, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar sua opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência.
Com base no texto e de acordo com a Lei nº 8.112/1990, correto afirmar:
O processo de construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) precisa ser participativo. Assim, para Gandin (2004), a construção conjunta acontece quando fundamentada na igualdade real entre as pessoas. A partir desse ponto, pode-se construir um processo de planejamento em que todos, com seu saber próprio, com sua consciência, com sua adesão específica, organizam seus problemas, suas ideias, seus ideais, seu conhecimento da realidade, suas propostas e suas ações.
Nesse sentido, Vasconcelos (2014) define quatro características importantes para a construção do PPP, são elas:
Conforme a LDB, Lei nº 9.394/1996, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Sobre essa composição curricular, dadas as afirmativas,
I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. II. No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa. III. Conteúdos relacionados à formação técnica para o trabalho deverão ser ofertados somente na proposta regular do ensino médio das escolas públicas. IV. Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos como temas transversais.
verifica-se que está/ão correta/s
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os sistemas de ensino cabendo a União a incumbência de
Dadas as afirmativas sobre orçamento público,
I. O orçamento público é um instrumento de planejamento e controle da administração pública, instituído por lei autorizativa de iniciativa do chefe do Poder Executivo que, após aprovada pelo Poder Legislativo, tem por objetivo principal estimar as receitas e fixar as despesas orçamentárias para o período de um ano.
II. O princípio da anualidade estabelece que o orçamento deve ter vigência de um ano, que não necessariamente precisa coincidir com o ano civil.
III. A falta de um instrumento central de planejamento das ações do governo vinculado à lei orçamentária é uma das características do orçamento de desempenho.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Considerando os aspectos sintáticos, utilizados na construção textual, assinale a alternativa correta.
Do ponto de vista semântico, é correto afirmar que o item destacado no trecho acima estabelece uma relação de
O Balanço Patrimonial é uma das demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Acerca desse demonstrativo, considere a seguinte situação: A sociedade ABC adquiriu um terreno, sem pretensão de vendê-lo no curso de seus negócios, nem de utilizar esse ativo nas suas atividades, com o objetivo de mantê-lo em seu patrimônio visando à valorização de capital a longo prazo.
Assim, de acordo com as informações citadas e com as definições de classificação dos itens patrimoniais, esse ativo será classificado no balanço patrimonial da empresa como
Dados os fatos referentes ao exercício financeiro de 2020 de um órgão público federal:
- Arrecadação de receita de impostos concomitante ao fato gerador: R$ 200.000,00;
- Recebimento em doação de 10 veículos, totalizando: R$ 25.000,00;
- Aquisição de imóvel à vista: R$ 40.000,00;
- Recebimento à vista por serviços prestados: R$ 27.000,00;
- Despesa com aluguel de espaço para atendimento ao público: R$ 10.800,00;
- Pagamento de parcela de empréstimo contraído: R$ 8.000,00;
- Doação de bens inservíveis a terceiros: R$ 8.700,00;
- Aquisição de materiais de expediente para estoque à vista: R$ 5.900,00;
- Depreciação de imóveis a terceiros: R$ 2.900,00;
- Recebimento de rendimento de aplicação financeira: R$ 1.800,00;
- Reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável de imóvel: R$ 6.000,00;
- Juros e encargos da dívida: R$ 1.100,00;
- Uso de material de consumo: R$ 2.100,00;
- Empenho da despesa com pessoal ativo: R$ 86.000,00.
Quanto à movimentação dos fatos, assinale a alternativa correta.
Quando a prestação de um serviço público pode ser executada por particulares ou entes da administração pública indireta regidos pelo direito privado, mas permanecendo com o Estado a titularidade desse serviço, dá-se a forma de prestação denominada de
Com relação aos segmentos em destaque no texto, pode-se dizer que o emprego das vírgulas é justificado por
Analise as afirmativas que seguem, considerando as marcas linguísticas e, em especial, o modo de organização do discurso que caracterizam a letra da canção.
I. Na letra da canção, o verbo “ter” se combina com o particípio de verbos principais para constituírem novos tempos verbais, chamados compostos.
II. As combinações em que aparecem o verbo “ter” exprimem que a ação verbal está concluída. São tempos compostos, que, unidos aos simples, indicam conjugações da voz ativa.
III. As aplicações das formas verbais em destaque na letra da canção configuram exemplos de verbo auxiliar modal, cuja combinação com o infinitivo do verbo principal tem a função de determinar o modo como se realiza ou se deixa de realizar a ação verbal.
Verifica-se que está/ão correta/s
Dadas as afirmativas sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies),
I. Foi criado em 1999, com recursos provenientes da loteria federal e do orçamento do MEC
II. Para usufruir do Fies, os alunos precisam estar regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES) não gratuitas.
III. O Fies pode ser utilizado por bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para pagamento de 25% do valor da mensalidade.
verifica-se que está/ão correta/s
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, acerca do processo de gestão democrática nas escolas de educação básica no Brasil, é correto afirmar:
