Considere que Rogério é Promotor de Justiça, trabalha no MPBA e tem as seguintes tradições:
• Sempre que vai atuar em um caso, Rogério compra um terno novo.
• Rogério só usa sapato marrom quando vai representar.
Se em determinado dia Rogério tiver comprado um terno novo e for trabalhar de sapato marrom, é certamente verdade que:
Sobre os casos de inexigibilidade e dispensa na Lei nº 8.666/ 1993 (lei antiga) e na Lei nº 14.133/2021 (lei nova), podemos afirmar que o credenciamento está expressamente previsto como:
O estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Santo Amaro. De acordo com a Constituição Federal, dentre os bens dos Estados, estão:
Um grupo de civis, inconformados com o resultado das eleições presidenciais, decide se armar e apoiar um golpe de Estado. Dentre as reivindicações do grupo, está a intervenção militar, o fechamento do Congresso Nacional e a aplicação de atos restritivos da liberdade de locomoção. A Constituição Federal considera a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, como crime:
Assim dispõe o artigo 5º XXXIV “b” da Constituição Federal: XXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
....
b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal;
A norma suprarreferida classifica-se como:
Considerando que o controle é um conceito que pode ser aplicado a diferentes níveis organizacionais. Analise as afirmativas a seguir.
I. O controle estratégico procura monitorar o desempenho da organização como um todo, bem como acompanhar as tendências do ambiente externo, fazendo os ajustes necessários na estratégia da organização para que ela alcance sua missão e visão corporativa.
II. Por meio do controle estratégico, a empresa busca avaliar o desempenho global da organização medido por indicadores como eficiência, produtividade, rentabilidade, competitividade, inovação satisfação dos clientes, acionistas, imagem etc.
III. O controle tático busca acompanhar as tendências ambientais e analisar a adequação da missão, da visão e de estratégias e objetivos ao ambiente organizacional.
IV. O controle operacional utiliza mecanismos de controle ainda mais específicos, focalizando atividades operacionais na maioria das vezes, de produção ou de acompanhamento.
V. Os mecanismos de controle de nível tático possibilitam que os gerentes tomem decisões específicas, visando resolver problemas em suas áreas de atuação.
VI. Cronogramas, diagramas do tipo Pert, planilhas e orçamentos são tipos de instrumento utilizados no controle tático.
Está correto o que afirma apenas em
Sobre conceitos e classificação das receitas públicas, analise as afirmativas a seguir.
I. Doutrinariamente, as Receitas Públicas podem ser classificadas em Originárias e Derivadas. Compreender essa classificação é de extrema importância, pois é a classificação oficial e obrigatória da receita pelo Poder Público.
II. É possível que parte dos ingressos de recursos em contas do Ministério Público Estadual sejam de caráter temporário. Esses ingressos não necessitam de autorização legislativa para serem devolvidos, não integram a Lei Orçamentária Anual e, geralmente, não têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade.
III. É facultado ao Ministério Público Estadual, quando da classificação de sua receita orçamentária, efetuar desdobramentos visando atender suas peculiaridades.
IV. Em que pese a autonomia do Ministério Público Estadual e as especificidades de suas atribuições, a classificação de suas receitas orçamentárias, por natureza, devem identificar a origem do recurso tendo em vista o acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
Está INCORRETO o que se afirma apenas em
Pode-se afirmar que o título do texto “MP participa de roda de conversa em homenagem a escritor João Ubaldo Ribeiro”:
A expressão “coitado do alemão” foi empregada pelo enunciador para produzir um efeito de:
No início do ano de 2023, os responsáveis pelo setor administrativo do MPBA estavam planejando a distribuição dos servidores para a concessão de férias nos quatro trimestres do ano. Ao final do levantamento, constataram que X servidores possuem direito às férias e decidiram que eles seriam distribuídos da seguinte forma:
● No primeiro trimestre, um terço dos servidores irá tirar férias.
● No segundo trimestre, haverá concessão de férias para metade dos servidores que não tiraram férias no primeiro trimestre.
● No terceiro trimestre, um sexto dos servidores que possuem direito poderão tirar férias.
● Os 6 servidores restantes irão tirar férias no quarto trimestre.
De acordo com as informações, qual é o produto dos algarismos de X?
Em um setor do MPBA trabalham 18 servidores que consomem, diariamente, 10,8 litros de água em garrafas de 300 mL. Se o número de servidores do setor for ampliado em 50% e o consumo de água por servidor aumentar em 20%, a quantidade dessas garrafas que serão utilizadas no período de 20 dias está compreendido entre:
Considere que um candidato ao concurso do MPBA fez a seguinte afirmação:
“Se irei trabalhar no MPBA, farei um bom trabalho ou serei reprovado no estágio probatório”.
Dentro das regras da lógica, qual é a negação dessa proposição?
Considerando as modalidades expressamente previstas na Lei nº 8.666/1993 e as atualmente previstas na Lei nº 14.133/ 2021, assinale a afirmativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular. Trata-se do instituto da requisição administrativa, que
Determinado cidadão adota a cidadania norte-americana, a fim de agilizar o processo de obtenção do visto de residente para sua filha, evitando que a infante ficasse sujeita a enormes filas do Departamento de Estado que poderiam postergar o encontro de todos os familiares para além de uma década. Ele defende a reunificação da família como um direito assegurado pela Constituição. Entretanto, o Ministro da Justiça edita Portaria cassando a nacionalidade brasileira do cidadão, já que este adotara a estadunidense. A Portaria em questão deve
