Q857248 - CONSUPLAN - 2023 - MP-BA - Assistente Técnico - Administrativo

O estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Santo Amaro. De acordo com a Constituição Federal, dentre os bens dos Estados, estão:

a) Os potenciais de energia hidráulica.
b) Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
c) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
d) As terras devolutas não compreendidas entre as da União.
e) Os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos que banhem mais de um estado.

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Direito Constitucional