Assinale a opção incorreta acerca da citação no processo penal.
Assinale a opção incorreta, de acordo com a legislação processual penal, considerando a jurisprudência do STJ.
Assinale a opção incorreta no que se refere aos princípios e garantias constitucionais do processo penal.
Assinale a opção incorreta no que se refere aos crimes contra a honra.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Ainda acerca do direito de família, assinale a opção correta.
A respeito dos alimentos e da ação de alimentos, assinale a opção correta.
A respeito do processo de execução, assinale a opção correta.
Relativamente à regulação constitucional do orçamento público da União, é correto afirmar que uma alteração no Plano Plurianual
De acordo com a dogmática constitucional contemporânea, as normas definidoras de direitos fundamentais têm hierarquia maior que os dispositivos que definem a organização do Estado, exceto quando as primeiras tiverem o caráter de normas programáticas.
A afirmação acima é equivocada porque
No que se refere às infrações e sanções disciplinares previstas na Lei n.º 8.906/1994 e sua interpretação nos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Quanto ao Código de Ética do Advogado, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da disciplina da recuperação judicial, extrajudicial e da falência do empresário e da sociedade empresária.
A respeito de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.
Com relação às normas de repartição das receitas tributárias, assinale a opção incorreta.