Acerca de técnicas de arquivamento, julgue os itens subsecutivos.
Em um departamento de arquivo, o setor de protocolo é encarregado pelo recebimento, pelo registro, pela distribuição e pela movimentação de documentos em curso.
Acerca de técnicas de arquivamento, julgue os itens subsecutivos.
Para uma adequada organização e administração arquivística é obrigatório elaborar um planejamento que estabeleça serviços de arquivo de forma centralizada em todas as fases de arquivamento, que se classificam em corrente, intermediária ou permanente.
Com relação à programação, algoritmos e estrutura de dados, julgue
os itens seguintes.
Denomina-se árvore binária a que possui apenas dois nós.
Com relação à programação, algoritmos e estrutura de dados, julgue
os itens seguintes.
Na implementação de um deque sequencial, é necessário ter, em cada extremidade, uma variável de ponteiro externa, por meio da qual as inserções e retiradas sejam efetuadas.
Julgue os itens subsequentes, acerca de planejamento de sistemas
de informação.
Bechmarking e SWOT são dois métodos distintos usados no planejamento de sistemas de informação. O primeiro é utilizado em estudos de natureza comparativa e o segundo, em análises do ponto de vista de competitividade e segurança.
Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquérito
policial e ação penal.
Não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade.
Com relação a competência e prisões, julgue os itens que se
seguem.
A simples alusão à gravidade abstrata do delito ou referência a dispositivos legais não valida a ordem de prisão preventiva, porque o juízo de que determinada pessoa encarna verdadeiro risco à coletividade só é de ser feito com base no quadro fático da causa e, nele, fundamentado o respectivo decreto prisional.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos crimes contra a pessoa,
o patrimônio, a administração pública e a ordem tributária.
Uma barraca de camping que seja habitada por uma família por alguns dias não se equipara à sua casa para fins da prática do delito de violação de domicílio, visto que seus habitantes não a ocupam em caráter permanente.
A respeito de tipicidade e ilicitude, julgue os itens que se seguem.
Fato ilícito ou injusto é a contrariedade entre o fato e a lei, não comportando escalonamentos de índole subjetiva.
Julgue os itens a seguir, relativos a crédito tributário.
Considere que a AB Utilidades Domésticas S/A tenha formulado ao juízo competente pedido de recuperação judicial, nos termos da legislação de regência. Nessa hipótese, a concessão do pedido depende da apresentação da prova de quitação de todos os tributos da referida pessoa jurídica.
Julgue o item abaixo, referente à responsabilidade tributária do sucessor.
Considere que a Alfa Empreendimentos S/A tenha incorporado a Beta Administração e Participações S/A em 5 de outubro de 2010. Nesse caso, a responsabilidade tributária da Alfa Empreendimentos S/A abrange, além dos tributos devidos pela Beta Administração e Participações S/A, as multas moratórias ou punitivas que, por representarem dívida de valor, acompanham o passivo do patrimônio adquirido pela empresa sucessora, desde que seu fato gerador tenha ocorrido até a data da sucessão, ou seja, 5 de outubro de 2010.
Julgue os itens seguintes, relativos à legislação tributária.
Lei municipal que disponha sobre o parcelamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) deve ser interpretada literalmente.
Julgue os itens seguintes, acerca de obrigações e responsabilidade
civil.
Suponha que Abel tenha oferecido carona, gratuitamente, a Braz no trajeto até a faculdade onde ambos são estudantes. No caminho, Abel, por culpa grave, deu causa a acidente, que lesionou a face de Braz, provocando-lhe sérios danos estéticos. Nessa situação, por se tratar de transporte de simples cortesia, Abel não deve ser responsabilizado civilmente pelos danos causados a Braz.
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos do estado do
Espírito Santo, julgue os itens subsequentes.
Os atos de provimento dos cargos públicos, na administração direta, autárquica e fundacional, são de competência do secretário de Estado responsável pela administração de pessoal.
Julgue os próximos itens, acerca dos requisitos e vícios do ato
administrativo.
Devem ser obrigatoriamente motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, os atos praticados na administração pública federal que, entre outras hipóteses, importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.
