De acordo com a CF, às polícias civis cabe a
Acerca da aplicação da lei processual no tempo e no espaço e em relação às pessoas, julgue os itens a seguir.
I O Brasil adota, no tocante à aplicação da lei processual penal no tempo, o sistema da unidade processual.
II Em caso de normas processuais materiais — mistas ou híbridas —, aplica-se a retroatividade da lei mais benéfica.
III Para o regular processamento judicial de governador de estado ou do Distrito Federal, é necessária a autorização da respectiva casa legislativa — assembleia legislativa ou câmara distrital.
Assinale a opção correta.
Conforme a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça
Assinale a opção correta com relação ao processamento e ao julgamento de crimes de responsabilidade cometidos por funcionário público.
O exercício do cargo de perito odontolegista será indeclinável quando o profissional for intimado pelo julgador e informado a respeito de fatos litigiosos relacionados com seu especial saber em caso de
O exercício de perícia oficial é considerado de alta relevância para o esclarecimento de crimes, devendo o preceito constitucional da legalidade ser observado em todas as etapas desse exercício. Dessa maneira, para proceder à coleta de dados em uma cena de crime, um perito oficial deve atuar
Após um trabalho de perícia criminal, foi constatado pela autoridade requisitante que houve evidente divergência entre dois peritos quanto à análise das evidências.
Nessa situação hipotética,
Devido à necessidade de realizar uma extração dentária, um paciente odontológico foi encaminhado pelo cirurgião-dentista I especificamente para o cirurgião-dentista II, que empregou técnica errônea durante a exodontia, levando o paciente a sofrer dano.
Nessa situação hipotética, o cirurgião-dentista I pode ser responsabilizado civilmente por meio do instituto da culpa
Em um tribunal de justiça, ficou evidenciada a inobservância, por parte dos peritos, dos procedimentos referentes à cadeia de custódia dos vestígios de uma infração penal.
Nessa situação hipotética, durante o julgamento, pode-se
À luz da legislação pertinente, o odontologista quebrará o sigilo profissional se
O crânio de um cadáver encontrado mostrava, na dentição decídua, a presença dos caninos inferiores; na dentição permanente, os incisivos centrais e laterais superiores e inferiores erupcionados, primeiros molares superiores e inferiores erupcionados, segundos molares inferiores erupcionados e superiores em erupção. No referido crânio, os caninos superiores já estavam erupcionados, mas os caninos inferiores não eram visualizados por intraoral no arco, não havendo erupção dos terceiros molares.
Com base nessa situação hipotética, antes de serem realizados os exames complementares, é correto afirmar que o crânio seria de uma criança
Tendo como referência a legislação societária e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue o item a seguir, relativo à elaboração de demonstrações contábeis.
Na demonstração do valor adicionado, a receita com vendas e prestação de serviços deve ser apresentada líquida de seus efeitos tributários, uma vez que tributos não constituem receitas efetivas da empresa.
A respeito de avaliação de itens patrimoniais diversos, julgue o item subsequente.
A provisão para perda de valor recuperável de ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) só será revertida, em período posterior ao de sua constituição, se ficar comprovado que houve recomposição das expectativas de rentabilidade.
A tabela seguinte ilustra, com valores em reais, a estrutura de custos, despesas e preços de uma empresa que produz um único produto.
Em determinado período, a empresa produziu 20.000 unidades do produto e vendeu 18.000 unidades, não havendo estoques finais de produtos em processo nem estoques iniciais de qualquer espécie.
Considerando a tabela e as informações anteriormente apresentadas, julgue o próximo item.
De acordo com a legislação societária, o montante do estoque final de mercadorias foi superior a R$ 30.000.
Julgue o item que se segue, relativos à análise econômico-financeira de empresas.
Se, em uma empresa, a relação entre imobilizações e capitais próprios for igual a 1,50, e se não houver capitais de terceiros, de longo prazo, investidos no negócio da empresa, então a liquidez geral da empresa será inferior à unidade e seu capital circulante líquido será negativo.
