No que se refere à formulação e à avaliação de programas, julgue os itens subsequentes.
Na formulação de programas sociais, é indiferente a identificação de forças políticas, de representantes de classe ou de movimentos sociais que atuem a favor ou contra a intenção governamental de implementar determinadas políticas públicas.
No que se refere aos conceitos de planejamento e avaliação nas políticas públicas, julgue o próximo item.
Caso um técnico da Prefeitura Municipal de Boa Vista, durante o processo de avaliação dos serviços públicos de limpeza, proponha como um dos indicadores para a avaliação de programas e projetos o volume de lixo retirados das ruas, esse indicador será caracterizado como um indicador de insumo.
A respeito da estrutura e do fechamento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens subsequentes.
Para fins de elaboração do balanço orçamentário, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior não é considerado na receita orçamentária do exercício de referência.
Acerca do processo penal militar e da sua aplicação, assinale a opção correta.
De acordo com o previsto no CPPM, logo que a autoridade militar tiver conhecimento da prática de infração militar, ela deverá
Acerca da Lei Estadual n.º 6.833/2006, que institui o Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará, assinale a opção que prevê corretamente a transgressão disciplinar classificada como ofensa contra militares.
A proteção dos arquivos armazenados em um computador depende tanto das ações do usuário quanto de softwares específicos. Nesse sentido, é correto afirmar que
Assinale a opção correta a respeito da utilização de múltiplos dispositivos de vídeo no Windows 10.
Maria mantém um relacionamento conjugal há 3 anos com João, que, desempregado, passou a beber cotidianamente, e a agredi-la fisicamente com frequência. Com a finalidade de preservar sua integridade física, Maria pretende requerer medida protetiva de urgência em face de seu companheiro.
Considerando a situação hipotética apresentada e o que dispõe a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta.
Dois agentes, A e B, ignorando cada um deles a conduta do outro, mas buscando o mesmo resultado (morte), atiraram, ao mesmo tempo, contra a vítima C, inimiga de ambos os agentes, o que resultou na morte do alvo pretendido. Ao final, restou comprovado que o resultado morte de C foi consumado em decorrência da conduta do agente A.
No que se refere ao concurso de pessoas, o fato descrito na situação hipotética é definido pela doutrina como
Quando o contribuinte efetua o pagamento do tributo devido em uma instituição financeira autorizada pelo ente da Federação, cumpre-se a etapa da receita orçamentária denominada
Assinale a opção em que todas as rubricas contábeis apresentadas representam elementos patrimoniais classificáveis no ativo no balanço patrimonial.
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos Poderes da República.
É do STF a competência originária para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de chefe de missão diplomática de caráter permanente.
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue os itens a seguir.
As pessoas com deficiência são consideradas absolutamente incapazes pelo atual regime da capacidade civil.
Acerca dos instrumentos de política econômica, julgue os itens subsequentes.
A Emenda Constitucional n.º 106/2020 autorizou o Banco Central do Brasil a adquirir, durante a vigência de estado de calamidade pública nacional, ativos privados nos mercados financeiro e de capitais, em negociações secundárias, o que permitiu ao Banco Central adotar o instrumento de política monetária expansionista denominado quantitative easing.
