Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.
Constitui princípio geral do direito tributário o ideal de que todos os tributos devem ter caráter pessoal e ser graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte.
Relativamente à execução orçamentária e financeira das receitas públicas e das despesas públicas, julgue os itens a seguir.
A liquidação da despesa orçamentária constitui o passivo financeiro para fins de cálculo do superávit financeiro.
Julgue os itens a seguir, em relação aos conceitos de governo eletrônico.
A transparência na administração pública restringe-se à disponibilização de informações verídicas e tempestivas, independentemente do número de cidadãos que a informação, em decorrência da sua complexidade, possa alcançar.
Julgue os itens subsequentes, relativos à genética.
São considerados hemofílicos os indivíduos que possuem o alelo mutante recessivo h nas seguintes condições:
mulheres = XhXh e homens = XhY.
No que se refere a conceitos aplicados à química, julgue os itens a seguir.
A destilação simples pode ser utilizada para separar líquidos com pontos de ebulição distintos.
Considere-se que uma equipe policial foi a primeira a chegar a um local de homicídio onde o cadáver e os demais vestígios ainda se encontravam, situado em via pública, próximo a uma área de imenso matagal. A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos
suscitados pelo tema, julgue os próximos itens.
O deslocamento da equipe policial visando aproximar-se do cadáver será considerado correto se, preferencialmente, ocorrer em linha reta até ele.
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um veículo automotor, algumas joias de família e vários equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família, caso essa acionasse a polícia. Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue os itens seguintes.
É indispensável o exame pericial para verificar a natureza e a eficiência do instrumento utilizado para o rompimento da porta da residência.
Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.
Esfingolipídios designam uma classe de lipídios presentes apenas em seres eucarióticos.
Em relação às dotações destinadas ao pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores, julgue os itens que se seguem.
Desde que não estejam com prescrição interrompida, os restos a pagar poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento.
Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue os itens que se seguem.
No âmbito da correição parcial, poderá ser proferida decisão que conceda ou negue medida liminar, a qual é irrecorrível e deve ser reapreciada somente no julgamento do mérito da correição parcial, quando, então, poderá ser mantida ou reformada.
Acerca das ideias do texto CB1A1, julgue os itens que se seguem.
A governabilidade relaciona-se com a legitimidade, ou seja, se os governos não forem legitimados, não haverá condições necessárias para governar.
No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue os próximos itens.
A correção gramatical do texto seria preservada caso o termo “públicas” (primeiro período do último parágrafo) estivesse flexionado no singular, da seguinte forma: pública.
No que se refere à exploração, conquista, ocupação e colonização de Roraima, julgue os itens a seguir.
Do período colonial até o início do século XX, ocorreram disputas entre Brasil e Espanha pela definição das fronteiras do território de Roraima nos seus limites com as ex-colônias espanholas da Venezuela, Guiana e Suriname.
Com base nas disposições constitucionais a respeito da responsabilidade do presidente da República, julgue os itens a seguir.
É crime de responsabilidade ato do presidente da República que atente contra o cumprimento de decisão judicial.
Com base nas disposições constitucionais a respeito da responsabilidade do presidente da República, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 estabelece as normas de processo e de julgamento dos crimes de responsabilidade imputáveis ao presidente da República.
