Uma empresa da área farmacêutica com sede no Canadá desenvolveu um novo fármaco no laboratório da cidade de Toronto em parceria com duas universidades da região. O medicamento, que utiliza como princípio ativo uma droga psicoativa cujo uso recorrente pode levar à dependência física ou psicológica, promete ser um importante aliado de pessoas que desejem abandonar o consumo de cigarros.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.
Após a obtenção do registro do novo fármaco canadense, o fabricante deverá revalidá-lo a cada cinco anos, para garantir a comercialização do medicamento.
As cochonilhas são um gênero de insetos que comumente atacam plantas ornamentais cultivadas em residências no Brasil, como as orquídeas, os cactos e as suculentas. Existem no mercado, para a higienização e controle dessas pragas nos orquidários, inseticidas à base de compostos químicos sintéticos ou de extratos vegetais com atividade biológica, como o óleo de Neem. Além disso, o orquidófilo dispõe de livros e sítios da Internet com receitas de preparo caseiro de soluções capazes de atacar esses insetos.
Tendo o texto precedente como motivador, julgue o item que se segue, acerca do uso de inseticidas para controle de cochonilhas.
Para a comercialização de produtos naturais, tais como extrato de Neem ou pó de fumo, que visam ao controle de insetos em plantas ornamentais, é desnecessário o registro da ANVISA, pois esses produtos não possuem compostos químicos sintéticos.
Para fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Nesse programa, diversos laboratórios do país, em sua maioria de universidades públicas federais, são contratados e participam da amostragem e análise de combustíveis em postos de distribuição, devendo atender a norma ABNT NBR ISO/IEC n.º 17.025:2017 e participar de um programa interlaboratorial coordenado pela ANP. Com relação aos laboratórios contratados pela ANP para o PMQC, julgue o item seguinte.
A credibilidade nos laboratórios contratados pela ANP, que seguem todos os critérios de qualidade na prestação de serviços, faz que donos de postos de revenda de combustíveis e consumidores utilizem os serviços desses laboratórios credenciados em caso de disputas judiciais.
Para fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Nesse programa, diversos laboratórios do país, em sua maioria de universidades públicas federais, são contratados e participam da amostragem e análise de combustíveis em postos de distribuição, devendo atender a norma ABNT NBR ISO/IEC n.º 17.025:2017 e participar de um programa interlaboratorial coordenado pela ANP. Com relação aos laboratórios contratados pela ANP para o PMQC, julgue o item seguinte.
O laboratório contratado deverá possuir um procedimento padrão para coletar amostras de combustíveis.
Na medição de um serviço de pintura, cujo contrato foi por empreitada por preço unitário, o fiscal descontou todas as aberturas da área a ser pintada — algumas com dimensões de até 0,7 m² e outras superiores a 2 m² —, o que foi questionado pela contratada. Por outro lado, a empresa de pintura pleiteou um acréscimo de valor, alegando que a produtividade real da mão de obra alocada no serviço foi inferior à prevista em sua composição de custos unitários do orçamento de referência (SINAPI), gerando a necessidade de contratar mais pintores para concluir a empreitada no prazo.
Nessa situação hipotética,
a diferença entre a produtividade real da mão de obra e a prevista no orçamento de referência não é justificativa suficiente para pleitear acréscimo de valor, pois a contratada deve orçar o serviço adotando suas produtividades próprias.
Com relação às camadas e ao comportamento da distribuição de cargas nas camadas inferiores de pavimentos rodoviários rígidos comparativamente aos pavimentos rodoviários flexíveis em que se adote o CBUQ como solução, julgue o item subsequente.
Devido ao módulo de elasticidade das placas de concreto que compõem o pavimento rígido, a carga à qual este se encontra submetido tende a se distribuir sobre uma área maior das camadas de solo, comparativamente ao pavimento flexível.
Durante a execução das sapatas de fundação de um prédio, o engenheiro responsável pela obra constatou que a camada de solo onde uma das sapatas seria assentada correspondia a um bolsão de argila mole.
Acerca dessa situação hipotética e das características de fundações com sapatas, julgue o próximo item.
A presença do bolsão de argila logo abaixo de uma das sapatas é condição suficiente para caracterizar um erro de projeto cometido pelo projetista.
Julgue o item a seguir, acerca das pontes em concreto armado.
A viga simples com dois balanços é muito empregada em pontes com vãos de grande extensão, superior a 40 m.
Com relação a obras de barragens, julgue o item subsecutivo.
O vertedouro tipo shaft é recomendado quando o volume do fluxo de água é limitado.
Com relação a obras de barragens, julgue o item subsecutivo.
Os objetivos da instalação de piezômetros incluem determinar pressões neutras em maciços de terra ou rocha e determinar subpressões em contato com estruturas de concreto.
A NBR 14653 – 2:2011 define vários métodos para a avaliação de imóveis urbanos. Como não existe hierarquia entre os métodos, cabe ao avaliador identificar o método adequado ao caso em estudo. Acerca do levantamento e tratamento de dados e da seleção do método de avaliação em imóveis urbanos, julgue o próximo item.
O método involutivo caracteriza-se pela utilização de um critério indireto de valoração de uma gleba ou terreno de grandes dimensões considerando-se seu aproveitamento por meio de subdivisão de área maior em lotes menores.
Considerando o disposto na Lei n.º 10.520/2002, na Lei n.º 12.462/2011 e na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.
Quando da realização de pregão, é facultado à administração pública indicar aos interessados na licitação a marca ou o modelo específico de bens que deseja adquirir.
A figura precedente representa um aterro muito utilizado na construção de rodovias ou ferrovias, executado com inclinação desconhecida, sobre um maciço uniforme e homogêneo. Nesse tipo de construção, a altura crítica (H
C) é expressa pela equação 
em que γ é o peso específico; SU, a resistência não drenada; e NC, o fator de capacidade de carga.
Acerca dos dados apresentados e de aspectos diversos relacionados a obras de terra, julgue o item seguinte.
Considerando os aspectos de custo e reflexos ambientais de bota-fora, a remoção da camada de solo mole e a sua substituição devem ser adotadas como principal solução para ocorrências com comprimento maior que 200 m e espessura maior que 3 m.
A figura precedente representa um aterro muito utilizado na construção de rodovias ou ferrovias, executado com inclinação desconhecida, sobre um maciço uniforme e homogêneo. Nesse tipo de construção, a altura crítica (H
C) é expressa pela equação em que γ é o peso específico; SU, a resistência não drenada; e NC, o fator de capacidade de carga.
Acerca dos dados apresentados e de aspectos diversos relacionados a obras de terra, julgue o item seguinte.
Nas obras de terra, a argila é considerada material de terceira categoria.
A respeito de saneamento, julgue o próximo item.
O tanque séptico, também conhecido como decantodigestor ou fossa séptica, é um tanque construído em alvenaria ou fibra de vidro que possibilita o armazenamento de esgoto doméstico para exposição direta à radiação solar, visando à inativação de microrganismos patogênicos.
