Com referência aos riscos envolvidos em uma auditoria, assinale a opção correspondente àqueles que não são afetados pelo trabalho do auditor
Durante a realização dos testes de contas a pagar, ao analisar a documentação que suportava as operações realizadas, o auditor independente observou que algumas notas fiscais não eram autênticas.
Nessa situação hipotética, diante de um indício de fraude, o auditor
Uma Governadora está no fim do seu segundo mandato consecutivo no cargo. Considerando-se a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal e as normas constitucionais sobre direitos políticos, é correto afirmar que o cônjuge de governadora que esteja no fim de seu segundo mandato consecutivo será inelegível
Considerando as previsões da CF acerca da ordem social e a jurisprudência do STF a esse respeito, assinale a opção correta.
Segundo a fórmula interpretativa de Peter Habërle para a chamada reserva de consistência, em sua aplicação aos direitos humanos, a interpretação deve ser
Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a instrumentos normativos internacionais, assinale a opção correta.
Acerca do sistema de custeio da seguridade social, julgue os itens seguintes.
I. É permitida a criação mediante lei ordinária de fontes de custeio destinadas a garantir a manutenção ou a expansão da seguridade social, além das previstas na Constituição Federal.
II. A Constituição Federal não permite a cobrança de contribuições destinadas à seguridade social no mesmo exercício financeiro em que seja publicada a lei que as instituir ou majorar.
III. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
IV. A Constituição Federal permite a incidência de contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social.
V. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o poder público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Estão certos apenas os itens
Considerando que João e Marcos tenham contraído um empréstimo de dinheiro junto a Davi, com a obrigação de pagarlhe a dívida toda a prazo certo, assinale a opção correta.
Juliana devia a Paulo R$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no valor de R$ 10 mil.
No que se refere a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Acerca do direito de receber e do dever de pagar alimentos, assinale a opção correta.
De acordo com o STJ, quando a citação é realizada por oficial de justiça, o prazo para o defensor público apresentar contestação tem início a partir
Determinado indivíduo, hipossuficiente sob o ponto de vista econômico, compareceu à defensoria pública e demonstrou, por prova documental, em procedimento judicial de cumprimento de sentença movido em face de microempresa, ter sofrido constrição judicial de bem próprio. Demonstrou, ainda, que a constrição decorrera de medida de desconsideração de personalidade jurídica, de cujo incidente não participou.
Nessa hipótese, de acordo com regra expressamente prevista no CPC, a medida processual a ser tomada para o desfazimento do ato de constrição judicial será o oferecimento de
O pagamento de alimentos tem a finalidade de proporcionar os recursos necessários a quem não pode provê-los por si só, como uma prestação que visa servir às necessidades vitais. No que se refere aos alimentos a serem pagos aos idosos, assinale a opção correta.
A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de equipamentos urbanos pela pessoa com mobilidade reduzida consiste no conceito de
No que se refere a contratos bancários, assinale a opção correta.
