Q828420 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-PI - Defensor Público

Juliana devia a Paulo R$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no valor de R$ 10 mil.

No que se refere a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) Juliana deverá efetivar a doação por escritura pública.
b) Se Paulo for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação por seu representante legal.
c) Juliana poderá disciplinar que o anel será transferido a sua filha, em caso de morte de Paulo.
d) Caso Juliana assinale prazo para o aceite e não obtenha resposta, será presumido que Paulo aceitou a doação, se ciente do prazo estipulado.
e) Juliana poderá, no mesmo ato que se efetivar a doação, renunciar a seu direito de revogar a doação por ingratidão.

Q828420 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-PI - Defensor Público

Direito Civil