Considerando a hipótese de que, no seu exercício profissional, determinado servidor público tenha utilizado, para fins de interesse particular, os serviços de servidor subordinado a ele, julgue o item seguinte.
A atuação do superior hierárquico, nesse caso, constitui ato de improbidade administrativa que importa lesão ao erário.
A correção gramatical e a coerência do texto CG1A1-I seriam mantidas caso a expressão “se diferencia”, no último período do primeiro parágrafo, fosse substituída por
Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto CG1A1-I, poderia ser empregado o sinal indicativo de crase no termo “a” que aparece no trecho
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, a redação oficial deve caracterizar-se, entre outros atributos, por
Em sua aplicação à gestão de pessoas, a função da administração denominada direção pode manifestar-se na tarefa de
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ato de concessão inicial de aposentadoria de servidor público federal é
As licitações processadas mediante o sistema de registro de preços devem
Considere que Leonardo tenha se comprometido a dar um carro como presente a seu filho, quando este contraísse matrimônio.
Nesse caso, o negócio jurídico apresentado caracteriza-se como
Servidor público eleito para cumprir mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Considerando a Lei n.º 9.504/1997, no que se refere à propaganda eleitoral por meio de rádio e televisão, assinale a opção correta.
Considere que o empresário Edson tenha prometido vantagem indevida a servidor público, para que este favorecesse Edson em ato relativo ao exercício de sua função, o que teria sido aceito pelo servidor. Ocorre que o empresário, pelo decurso de tempo, antes da prática efetiva do ato favorecedor do servidor público, resolveu mudar o ramo de sua empresa, de modo que não mais haveria utilidade ou necessidade de qualquer ação por parte do agente estatal.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correspondente ao crime praticado e ao instituto jurídico adequado à conduta do empresário.
O ato de subtrair bem da administração pública, a que não tenha posse, mas possua acesso facilitado em decorrência da qualidade de servidor público, constitui crime de peculato
Conforme o Código de Processo Civil, é vedado ao juiz exercer suas funções em processo caso
No que diz respeito a iniciativa no processo legislativo federal, assinale a opção correta
