Q828077 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito

As licitações processadas mediante o sistema de registro de preços devem

a) submeter-se, preferencialmente, à modalidade concorrência do tipo técnica e preço
b) indicar precisamente a descrição do objeto a ser contratado e definir as unidades de medida usualmente adotadas
c) conter a indicação da dotação orçamentária, que custearão a contratação
d) instituir o prazo de validade da ata de registro de preços, que não poderá ser superior a dois anos.
e) prever os acréscimos quantitativos que poderão incidir sobre as quantidades registradas, até o limite de 50% sobre o valor inicial atualizado do contrato

Direito Administrativo