Dois agentes públicos de um tribunal de justiça — um
ocupante exclusivamente de cargo em comissão e o outro em cargo
de caráter efetivo — foram presos em flagrante em uma operação
da Polícia Federal, por terem cometido desvio de verba pública em
um processo licitatório do tribunal.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos
itens com base na Lei de Improbidade Administrativa —
Lei n.º 8.429/1992
Por não possuir vínculo efetivo com a administração, o agente
público ocupante exclusivamente de cargo em comissão não
estará sujeito às sanções decorrentes da Lei de Improbidade
Administrativa.
A fim de comemorar o aniversário de um órgão público, a
direção desse órgão celebrou um contrato administrativo, no valor
de R$ 18.000,00, com um músico consagrado pela opinião pública.
A partir dessa situação hipotética, julgue os próximos itens com
base na Lei de Licitações e Contratos — Lei n.º 8.666/1993
Na referida contratação, o processo licitatório será inexigível
por causa do valor do contrato.
Com relação às ideias desenvolvidas no texto CB3A1AAA, julgue
os itens subsequentes.
Infere-se do texto que a narradora acredita ser mais importante
para as mulheres ter dinheiro que votar.
Com relação às ideias desenvolvidas no texto CB3A1AAA, julgue
os itens subsequentes.
A narradora utiliza a expressão “outra metade da raça
humana" (R.25) para se referir ao gênero masculino.
A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB3A1BBB, julgue
os itens que se seguem.
A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados
caso o vocábulo “amada" (R.12) fosse empregado no
masculino: amado.
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a Resolução do
Supremo Tribunal Federal n.º 496/2012, que cria a
FUNPRESP–JUD, e com o Decreto n.º 4.942/2003, que
regulamenta o processo administrativo para a apuração de
responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da
previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de
previdência complementar.
A FUNPRESP–JUD é uma fundação com personalidade
jurídica de direito público.
Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência
Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue os itens
que se seguem.
Em se tratando do plano de benefícios de caráter
previdenciário na modalidade de contribuição definida, o valor
dos benefícios programados é permanentemente ajustado ao
saldo de conta mantido em favor do participante, inclusive na
fase de percepção de benefícios, considerando-se o resultado
líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios
pagos.
A respeito dos princípios de contabilidade, julgue os itens a seguir.
O princípio da competência pressupõe a simultaneidade da confrontação entre ativos e passivos.
Julgue os próximos itens, relativos a contas contábeis, planos de contas, registro de transações no sistema contábil e demonstrativos contábeis.
Todos os fatos contábeis modificativos e mistos envolvem, ao menos, um lançamento em alguma conta de resultado.
Acerca da apuração de resultados, julgue os itens subsequentes
No Brasil, o lucro líquido contabilmente apurado difere do lucro utilizado para a apuração do imposto de renda, denominado lucro real.
Em outubro de 2010, uma empresa acionou judicialmente seu principal fornecedor de matérias-primas reivindicando um direito. Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos. No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016. Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens, acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
No período de 2010 a 2014, a empresa teve a obrigação de divulgar, nas datas de cada balanço, informações acerca da natureza dos ativos contingentes e, quando praticáveis, as estimativas dos efeitos financeiros dos referidos ativos.
Em relação à aplicação do método da equivalência patrimonial por companhias abertas, julgue os itens que se seguem.
O investimento avaliado pelo método da equivalência
patrimonial deve compor o ativo não circulante no balanço
patrimonial, exceto se esse investimento for classificado como
mantido para venda.
Em relação à aplicação do método da equivalência patrimonial por companhias abertas, julgue os itens que se seguem.
A intenção da administração e a capacidade financeira de
exercer ou converter os potenciais direitos de voto são
elementos essenciais para se avaliar se tais direitos contribuem
para a influência significativa ou para o controle de uma
entidade sobre outra.
A respeito de política monetária, julgue os próximos itens.
Na figura seguinte, obtida de http://www.bcb.gov.br, é
mostrada a tendência de decrescimento da base monetária na
economia brasileira a partir de meados de 2015.
Considerando-se todas as demais variáveis como constantes,
é correto afirmar que, não havendo a denominada esterilização,
o gráfico referente à base monetária é compatível com a
compra líquida de divisas pelo BCB.
A tabela seguinte mostra as necessidades de financiamento do setor público (NFSP) brasileiro e suas fontes de financiamento nos anos de 2013 e 2014.
Com base nos conceitos de política econômica e na tabela apresentada, julgue os itens subsequentes.
Em uma conjuntura de política monetária restritiva, quanto
maior for a parcela da dívida mobiliária federal indexada à taxa
SELIC, maiores serão os superávits primários necessários para
estabilizar a dívida pública.
