No que se refere a gestão de processos, julgue os itens
subsequentes, relativos a conceitos da abordagem por processos,
bem como a técnicas de mapeamento, análise e melhoria de
processos.
A medição, o monitoramento, o controle, a garantia da
eficiência e a eficácia da organização são características dos
processos de apoio.
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime
próprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdência
complementar, julgue os itens a seguir.
O RPPS não se aplica a servidores públicos ativos que
ingressaram no serviço público após vigência da lei que criou
o regime de previdência complementar para esta categoria.
A respeito do Conselho Nacional de Previdência Complementar
(CNPC), da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (PREVIC) e da Câmara de Recursos da Previdência
Complementar (CRPC), julgue os itens subsequentes.
Se uma entidade de previdência complementar vinculada à
União passar a operar com elevado déficit e tornar-se incapaz
de saldar as obrigações junto a seus beneficiários, a União será
responsável pelo aporte de recursos para subsidiar o
adimplemento dessas obrigações.
Com base na Lei n.º 12.618/2012, que autoriza a criação da
Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP–JUD), julgue os itens que
se seguem.
É assegurado a servidor titular de cargo efetivo do TJDFT que
tenha ingressado no serviço público antes da publicação da lei
que instituiu o regime de previdência complementar o direito
de aderir ao regime complementar do órgão público a que está
vinculado.
De acordo com o Estatuto Social da FUNPRESP–JUD, julgue os
seguintes itens.
A FUNPRESP–JUD, entidade cujo ingresso permanente de
pessoal se dá mediante concurso público, tem personalidade
jurídica de direito privado e autonomia administrativa,
financeira e gerencial.
Após fiscalização realizada pelos seus agentes, a Secretaria
de Previdência Complementar lavrou auto de infração destinado a
apurar suposta infração à legislação praticada por pessoa física no
âmbito do regime da previdência complementar operado pelas
entidades fechadas de previdência complementar.
Nessa situação hipotética,
compete ao secretário de previdência complementar julgar o
referido auto de infração.
A tabela a seguir mostra o relatório de compras de
mercadorias para revenda e de vendas de mercadorias
de determinada entidade no mês de fevereiro de 20X6
Com referência ao relatório apresentado, julgue os itens a seguir.
Pelo método PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair) de
avaliação de estoque, constata-se que o valor do estoque final
foi inferior a R$ 275.000,00
No que se refere aos princípios e às convenções da teoria contábil,
julgue os itens seguintes.
O princípio da prudência pressupõe proteção do patrimônio da
entidade, de maneira que os valores para ativos e despesas
sejam menores e os relativos a receitas e passivos, maiores.
Acerca das demonstrações contábeis utilizadas no Brasil, julgue os
itens que se seguem.
Além dos resultados operacionais presentes na demonstração
do resultado do exercício, a demonstração do resultado
abrangente inclui os resultados não realizados que tenham
transitado no patrimônio líquido da entidade.
Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas,
julgue os itens subsecutivos.
Passivo contingente corresponde a um passivo de prazo ou
valor incerto; provisão caracteriza uma obrigação possível,
resultante de eventos passados, que será confirmada pela
ocorrência ou não de eventuais acontecimentos futuros, sobre
os quais a entidade não terá controle.
Acerca do plano de gestão administrativa (PGA) das entidades
fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os próximos
itens.
O PGA corresponde ao ente contábil que tem por finalidade
registrar as atividades de gestão administrativa e determinar
metas para os indicadores de gestão para a avaliação das
despesas administrativas.
Com relação a procedimentos contábeis e planificação das
entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os
seguintes itens.
As EFPC são dispensadas da constituição de provisão referente
a créditos de liquidação duvidosa de que sejam titulares junto
a terceiros.
Com relação a procedimentos contábeis e planificação das
entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os
seguintes itens.
Na planificação contábil das EFPC, os valores dos benefícios
a conceder são expressos no patrimônio social da entidade.
Na elaboração da demonstração da mutação do patrimônio
social de determinada entidade fechada de previdência
complementar, identificou-se que o patrimônio social, no início do
período, era de 105.000 unidades monetárias (UMs). No decorrer
do exercício, foram contabilizados, em UMs, os seguintes
resultados:
Tendo como referência essas informações, julgue os itens que se
seguem.
Se, após a contabilização das contas apresentadas, o valor das provisões matemáticas for positivo em 50.000 UMs, o saldo do patrimônio social ao final do exercício será de 235.000 UMs.
Julgue os itens subsecutivos, relativos às contas integrantes das
demonstrações das mutações do ativo líquido (DMAL).
O valor destinado à cobertura de despesas administrativas do plano de gestão deverá ser contabilizado como dedução do ativo líquido do início do período.
