Acerca das concepções clássicas das relações internacionais, julgue os itens seguintes.
A política externa dos Estados diz respeito à condução pacífica das relações internacionais, tendo a diplomacia como instrumento, ao passo que o recurso a medidas coercitivas e, em última instância, ao emprego da força é alheio ao repertório da política externa por ser medida excepcional e de caráter temporário.
Julgue os próximos itens, concernentes aos impactos das transformações que advieram do fim da Guerra Fria para as políticas e para os instrumentos de segurança dos Estados Nacionais.
Com o fim do confronto nos planos político-ideológico e estratégico-militar entre os Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), os aparatos de espionagem das grandes potências ocidentais e dos países que integravam a ex-URSS atribuíram maior valor à espionagem voltada para questões econômico-comerciais, industriais e tecnológicas.
No que tange ao Oriente Médio e seu impacto nas relações internacionais bem como aos conflitos étnico-religiosos contemporâneos, julgue os itens subsequentes.
O conflito na Síria, a despeito de suas motivações domésticas, envolve e reflete, em grande medida, disputas políticas e étnico-religiosas entre países do Oriente Médio que geram diferentes alinhamentos como o apoio do Irã ao governo sírio e o apoio da Arábia Saudita e do Catar aos grupos de oposição ao regime de Bashar Al-Assad
Com relação ao terrorismo e à segurança cibernética, julgue os itens a seguir.
A Convenção de Budapeste — ou Convenção sobre Cibercrime —, negociada no âmbito da União Europeia (UE) em 2001, é, no presente, o instrumento de caráter vinculante e jurídico para a cooperação internacional voltada para a prevenção e o combate ao crime cibernético.
Sabendo que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) foi estabelecida pela Carta das Nações Unidas e é considerada o principal órgão judiciário no âmbito da Organização das Nações Unidas, sendo possível extrair fontes do direito internacional público (DIP) do seu estatuto, julgue os itens subsecutivos.
A opinio juris atesta a obrigatoriedade do costume internacional na medida em que o simples fato de o Estado deixar de agir representa infração à norma costumeira.
De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, define-se por tratado internacional o "acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo direito internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica". No que se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.
Admite-se excepcionalmente que um Estado possa invocar as disposições de seu direito interno para o fim de justificar o inadimplemento de um tratado.
Considerando que a Convenção de Palermo (Decreto n.º 5.015/2004, que promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional) promove a cooperação para prevenir e combater mais eficazmente a criminalidade organizada transnacional, julgue os itens a seguir.
Ao impedir a prática de atos de um Estado no território de outro Estado, a Convenção de Palermo confirma a regra clássica de exercício da jurisdição nacional.
No que se refere aos tipos penais, julgue os próximos itens.
A associação de pessoas para a prática de determinada infração penal caracteriza organização criminosa se houver estrutura organizada, hierarquia e divisão de tarefas entre os agentes, independentemente do número de associados ou do crime praticado pelo grupo.
No que se refere aos tipos penais, julgue os próximos itens.
O crime de violação de sigilo funcional é subsidiário, apenas se caracterizando se a revelação de fato sigiloso conhecido em razão do cargo não constituir crime mais grave.
A importância do papel do BC como supervisor do sistema financeiro está na sua capacidade de monitoramento microprudencial, o que possibilitou delegar o papel de supervisão de conduta dos assuntos de câmbio e de consumidor financeiro para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Os modelos de crescimento econômico com capital humano podem orientar a atuação política em duas frentes: a formação de capital físico e a acumulação de capital humano. Com o intuito de atingir um crescimento sustentado, a coordenação dessas ações deve assegurar que a taxa de crescimento da força de trabalho acrescida da melhoria da produtividade oriunda do treinamento da população seja superior à taxa de crescimento do estoque de capital.
Julgue os itens seguintes, acerca de inflação, emprego e renda.
Em uma análise sobre como o consumo pode ser afetado pelo nível de preços, percebe-se que o efeito riqueza é o responsável por um resultado inusitado: a curva de demanda é positivamente inclinada.
Suponha que o preço de x seja 200 UM (unidades monetárias), que o preço de y seja 50 UM, e que a restrição orçamentária seja igual a 1.000 UM. Nesse caso, João irá demandar 20 unidades do bem y e nenhuma unidade do bem x.
Se w pode assumir o valor 9 com 50% de chance ou o valor 25 com 50% de chance, então o equivalente seguro do consumidor será igual a 16.
