Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.
O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao juiz zelar pela efetividade desse direito.
Julgue o item a seguir, relativos à função jurisdicional.
O pedido passivo de cooperação jurídica internacional é aquele realizado por órgão estrangeiro.
Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplicação da lei penal e institutos.
O réu sentenciado provisoriamente que se encontre em prisão especial deverá aguardar o trânsito em julgado da sentença com a definição da pena para que seja aplicada a progressão de regime de execução da pena.
Tendo como referência a legislação penal extravagante e a jurisprudência das súmulas dos tribunais superiores, julgue o item que se segue.
Aquele que oferece droga, mesmo que seja em caráter eventual e sem o objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, comete crime.
Acerca do inquérito policial, do acusado e seu defensor e da ação penal, julgue o item que se segue.
Em se tratando de crimes que se processam mediante ação penal pública incondicionada, o inquérito policial poderá ser instaurado de ofício pela autoridade policial.
Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir.
Sendo possível a realização de exame para investigar crimes que deixam vestígios, não proceder a esse exame é motivo de nulidade do processo, ainda que provas documentais e testemunhais confirmem a autoria e a materialidade do crime.
Tendo como referência a doutrina e a jurisprudência a respeito da organização e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir.
O período de implantação da seguridade social foi marcado, entre outros, pelo advento da Lei Eloy Chaves, que instituiu as caixas de aposentadorias e pensões exclusivamente para ferroviários.
Situação hipotética: Lúcia, que por doze meses foi contribuinte da previdência social e que era casada, há quatro anos, com Mário, de quarenta e cinco anos idade, faleceu após complicações de saúde decorrentes de uma cirurgia estética. Assertiva: Nessa situação, Mário terá direito ao benefício de pensão por morte em caráter vitalício.
Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue o item seguinte.
Os planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar devem prever os institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio.
À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar, julgue o item seguinte.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária deve observar o princípio da anterioridade que for aplicável ao respectivo tributo.
Com referência ao diagrama precedente e aos sistemas de comunicações, julgue o item a seguir.
No canal de comunicação, a largura de banda de um sinal digital está diretamente relacionada à taxa de transmissão e é definida como o número de bites enviados por segundo.
Julgue o item a seguir, a respeito das técnicas de comutação telefônica, de sistemas de telefonia fixa comutada, de cabeamento estruturado e de serviço móvel pessoal.
Um conjunto de cidades, de diferentes estados da Federação, mais agrupadas segundo critérios geográficos, forma uma área de registro (AR) de um serviço móvel pessoal.
Acerca dos sistemas de transmissão por fibra óptica e de técnicas de telefonia de voz sobre IP, julgue o item que se segue.
Um gatekeeper é capaz de executar serviços de verificação de direitos de acesso e de monitoramento da disponibilidade de recursos de rede relacionados a uma comunicação VoIP, tais como gateways e terminais.
Julgue o seguinte item, a respeito dos princípios básicos de criptografia e segurança da informação.
Uma função hash criptográfica é um algoritmo de encriptação de mão única, ou seja, muito difícil de inverter.
Acerca de arquitetura de redes de computadores e seus componentes, julgue o item a seguir.
Diferentemente de roteadores, que encaminham os pacotes apenas aos equipamentos de destino, os switches encaminham os pacotes a todos os equipamentos que estão conectados na rede.
