De acordo com a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o órgão que funciona como fórum de discussão, buscando soluções para os problemas complexos de interesse da Instituição e da defesa social é chamado
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), o Aspirante a Oficial PM ou o praça com estabilidade assegurada que houver sido excluído a bem da disciplina só poderá readquirir a situação policial militar anterior por
Determinado Senador foi denunciado perante o Supremo Tribunal Federal por ter alegadamente praticado uma infração penal no exercício e em razão de sua função.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a referida denúncia
A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado Alfa recebeu denúncia anônima narrando, de forma circunstanciada e com detalhes, que os Oficiais da Polícia Militar João e Maria estão envolvidos em atos de corrupção, recebendo propina de determinada associação para tráfico de drogas.
No caso em tela, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) pelo órgão competente, com base em denúncia anônima, é
A dogmática penal comporta diversas classificações de crimes.
Acerca dessa matéria, assinale a afirmativa correta
Três policiais militares efetuaram a prisão em flagrante de Tadeu em razão da prática do crime de extorsão, previsto no Art. 158 do Código Penal. Concluído o inquérito policial, Tadeu foi acusado pelo Ministério Público e a denúncia recebida, observando-se o rito comum ordinário, aplicável no caso. Após a apresentação de resposta pelo acusado, não houve absolvição sumária e o juiz designou audiência de instrução e julgamento. Os policiais militares que efetuaram a prisão foram arrolados como testemunhas de acusação pelo Ministério Público. No dia da audiência, estavam presentes a vítima, os policiais, as testemunhas de defesa e o acusado.
A partir dos dados apresentados, é correto dizer, de acordo com o Código de Processo Penal, que
João questionou José sobre a possibilidade de um tratado internacional de direitos humanos ser incorporado à ordem interna com natureza equivalente a emenda constitucional.
José respondeu corretamente que isso
A cobertura florestal do Estados do Amazonas está dividida em dois subtipos: matas de planície de inundação (terminologia regional - mata de várzea e mata de igapó) e matas de terra firme.
Sobre os subtipos da cobertura florestal amazonense, analise as afirmativas a seguir.
I. A mata de várzea ocorre ao longo dos rios e das planícies inundáveis e apresenta menor diversidade florística porque poucas espécies dispõem de mecanismos que tolerem o ritmo sazonal das inundações.
II. A mata de terra firme é o ecossistema que apresenta grande complexidade na composição, distribuição e densidade de espécies, caracterizando-se pela heterogeneidade florística.
III. A mata de igapó apresenta grande diversidade fisionômica porque os indivíduos da mesma espécie sofreram diferentes processos de adaptação às variações do nível dos rios.
Está correto o que se afirma em
A população de Manaus, estimada em 2.255.000 habitantes, em 2021, representa cerca de 60% da população estadual, o que confirma a forte tendência à concentração demográfica na metrópole.
A respeito das causas dessa concentração, analise as afirmativas a seguir.
I. A instalação da Zona Franca de Manaus definiu a estratégia de concentração da população na metrópole, ao atrair a maior parte dos fluxos econômicos e populacionais relativos ao mercado de trabalho.
II. A ampliação e a regularidade dos fluxos do modal rodoviário garantiram o acesso aos mercados consumidores do Centro-Sul do país, o que estimulou os investimentos produtivos no Distrito Industrial.
III. A assinatura do Marco Legal da Biodiversidade incentivou a exploração dos recursos da floresta, o que permitiu a instalação de laboratórios e fábricas no Distrito Industrial, com forte apelo sobre numerosa mão de obra qualificada.
Está correto o que se afirma em
A respeito da Cabanagem, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) A Cabanagem foi um movimento político liderado por políticos regionais do Partido Caramuru (restaurador), que defendiam a manutenção da unidade política do Brasil com Portugal.
( ) A Cabanagem foi um levante liberal, inspirado nos ideais norte-americanos, que queria implementar no Brasil uma república federativa de pequenos proprietários escravistas.
( ) A Cabanagem foi politicamente heterogênea: para as oligarquias o Ato Adicional abriu a oportunidade de conquistar o poder; para os setores populares o levante era o meio para exigir melhores condições de vida e o fim da escravidão.
A sequência correta, de cima para baixo, é
Em uma Unidade Estudantil há 3 turmas de aprendizes: Turma A, Turma B e Turma C. A razão entre o número de aprendizes da Turma A e o número de aprendizes da Turma B é . A razão entre o número de aprendizes da Turma A e o número de aprendizes da Turma C é .
O número mínimo de aprendizes nessa Unidade Estudantil é
De acordo com a redação da Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07, compete especificamente às Companhias Independentes de Bombeiro Militar, Pelotões Independentes de Bombeiro Militar e Destacamentos Independentes de Bombeiro Militar
Joana, militar estadual do Amazonas da ativa, no desempenho e em razão de serviço oficial consistente em operação realizada em caso de calamidade pública, está com paradeiro ignorado por todos há duas semanas.
Consoante dispõe a Lei Estadual do Amazonas nº 1.154/75, Joana é considerada:
João, servidor público, informou à sua amiga Maria que ele somente perderia o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo ou, na forma da lei complementar, mediante avaliação periódica de desempenho. Isso significa dizer que João
