Avalie, com base no Art. 206 da Constituição Federal de 1988, se o ensino será ministrado, entre outros, com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Estão corretos:
De acordo com o Código de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Decreto nº 46.644/2014), ao agente público é vedada a aceitação de presente, doação ou vantagem de qualquer espécie, de pessoa, empresa ou entidade que tenha ou que possa ter interesse em (i) quaisquer atos de mero expediente de responsabilidade do agente público, (ii) decisão de jurisdição do órgão ou entidade de vínculo funcional do agente público; e (iii) informações institucionais de caráter sigiloso a que o agente público tenha acesso.
Essa vedação
João, proprietário de três imóveis, buscando contrair um empréstimo bancário, hipotecou um dos imóveis em favor do Banco 100% S/A, obtendo assim o empréstimo desejado.
Quanto ao segundo imóvel, realizou sua transferência ao patrimônio de pessoa jurídica de que é sócio, em realização de capital.
Quanto ao terceiro imóvel, em que reside, instituiu direito real de laje, a título gratuito, em favor de seu irmão José, para que este pudesse construir sua residência sobre a laje do imóvel em que João reside.
Diante desse cenário e das hipóteses de incidência do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Em 01/01/X0, uma entidade de incorporação imobiliária iniciou a construção de um prédio. Foi estimado que todos os apartamentos estariam prontos em 31/12/X3.
O custo total estimado para cada apartamento era de R$ 500.000, sendo gastos do seguinte modo:
- em X0: R$ 100.000;
- em X1: R$ 120.000;
- em X2: R$ 200.000; e
- em X3: R$ 80.000.
Ainda, a construtora incorre em despesas gerais de R$ 180.000 ao ano.
Em 01/01/X0 foram vendidos três apartamentos por R$ 800.000 cada, à vista.
Assinale a opção que indica o lucro bruto relacionado à venda destes três apartamentos, reconhecido na Demonstração do Resultado do Exercício da construtora em 31/12/X2, considerando que os valores reais foram iguais aos estimados.
Julgue os itens a seguir, a respeito de fenômenos relativos
à termodinâmica.
Para um gás ideal, a capacidade térmica molar à pressão
constante é maior que o volume constante, sendo a diferença
dada pelo produto da constante universal dos gases R com
a quantidade de matéria n.
Com relação à história e evolução das ideias da física, julgue os seguintes itens.
Quando a temperatura de um corpo aumenta, em geral
observa-se uma expansão de suas dimensões, o que ocorre
devido ao aumento da energia interna do material.
Considere que, em virtude da atração gravitacional, dois
asteroides, A e B, de massas equivalentes no espaço
interplanetário, atraiam-se e choquem-se, de modo que, se
uma pessoa estivesse em A, veria o asteroide B caindo sobre
sua cabeça; se estivesse em B, teria a mesma sensação.
Nessa situação hipotética, esse efeito ocorre devido à energia
potencial gravitacional do asteroide A, supondo-se que ele
caia de uma altura h do asteroide B.
Caso um carro com 1.500 kg mova-se em uma trajetória
circular com raio de 50 m a uma velocidade de 30 m/s, ele
terá uma quantidade de movimento angular, em relação
à origem, de 3,6 × 105 kg ∙ m2 ∙ s−1.
Há duas categorias de equilíbrio de rotação para um corpo:
equilíbrio estático e equilíbrio dinâmico.
No que se refere à formulação e à avaliação de programas, julgue os itens subsequentes.
Na formulação de programas sociais, é indiferente a identificação de forças políticas, de representantes de classe ou de movimentos sociais que atuem a favor ou contra a intenção governamental de implementar determinadas políticas públicas.
No que se refere aos conceitos de planejamento e avaliação nas políticas públicas, julgue o próximo item.
Caso um técnico da Prefeitura Municipal de Boa Vista, durante o processo de avaliação dos serviços públicos de limpeza, proponha como um dos indicadores para a avaliação de programas e projetos o volume de lixo retirados das ruas, esse indicador será caracterizado como um indicador de insumo.
Ao final do seu primeiro ano de mandato como gestor municipal, um prefeito estava avaliando as demonstrações contábeis para autorizar o seu envio ao tribunal de contas. Como não tinha formação na área de contabilidade, o prefeito chamou o contador geral e o questionou sobre o saldo da dotação constante no Balanço Orçamentário (BO).
O contador esclareceu que o saldo da dotação:
A respeito da estrutura e do fechamento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens subsequentes.
Para fins de elaboração do balanço orçamentário, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior não é considerado na receita orçamentária do exercício de referência.
Microsoft Edge, Google Chrome, Opera, Mozilla Firefox são exemplos de aplicativos que permitem ao usuário
I escrever, enviar, receber e armazenar e-mails.
II realizar compras em comércio eletrônico.
III assistir a vídeos e filmes.
IV fazer verificações rápidas para proteção contra vírus no computador.
Estão certos apenas os itens
Assinale a opção correta acerca das disposições constitucionais de defesa do Estado e das instituições democráticas.
