Questões de Concurso – Aprova Concursos

85156)

Q371438 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economia

Assinale a opção correta, acerca do perfil demográfico brasileiro.

a) Considerando a decomposição da população jovem em três grupos — de 0 a 4, de 5 a 9 e de 10 a 14 anos de idade —, é correto afirmar que o incremento é mais expressivo nos dois primeiros grupos.
b) O envelhecimento da população, representado pelo aumento da proporção de pessoas com 65 anos de idade ou mais, é uma característica marcante da transição da estrutura etária no Brasil.
c) A expressão migração de reposição é utilizada para tratar migrantes que cumprem requisitos estabelecidos pelos países de destino. Essa seletividade migratória tem o objetivo de controlar os fluxos migratórios.
d) O crescimento da taxa de fecundidade no Brasil teve impacto, não só no aumento do crescimento da população, mas também na estrutura etária.
e) O incremento no número absoluto de jovens no Brasil vem aumentando, com variações positivas que são bastante significativas nas previsões até 2050.

85157)

Q371440 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economia

No tocante ao mercado de trabalho, assinale a opção correta.

a) Desemprego friccional é o desemprego decorrente das fricções ocorridas no mercado financeiro. Nesse sentido, avalia-se o desemprego decorrente dos efeitos de crises financeiras internacionais sobre a economia brasileira.
b) O hiato do produto é medido pela diferença entre o PIB potencial e o PIB efetivo, sendo este último definido como aquele que poderia ser alcançado e sustentado com o uso eficiente e pleno dos fatores de produção.
c) Se o hiato do produto aumenta, espera-se que alguns dos fatores produtivos estejam acima de sua capacidade de utilização, isto é, que todos os fatores estão, pelo menos, a pleno emprego.
d) A taxa de participação da força de trabalho é representada pela razão entre a população economicamente ativa (PEA) e a população em idade ativa (PIA).
e) A denominada Lei de Okun corresponde à relação entre a taxa de desemprego e a inflação: maior inflação implica em menor desemprego.

85158)

Q371445 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Economia

Como condição para participação de fornecedor no procedimento licitatório na modalidade pregão, será exigido(a )

a) aquisição prévia do edital pelos licitantes.
b) pagamento de taxas e emolumentos referentes ao montante que será gasto com a elaboração de parecer técnico sobre a proposta apresentada.
c) realização de inscrição prévia no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), que consiste no meio utilizado para apresentação de documentos na fase dehabilitação.
d) apresentação de proposta cujo prazo de validade seja de sessenta dias.
e) garantia de proposta.

85159)

Q246991 - CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz

A respeito do habeas corpus, da prisão preventiva, do júri, do agravo de instrumento e das provas urgentes, assinale a opção correta.

a) Se, citado por edital, o acusado não comparecer nem constituir advogado, poderá o juiz, suspenso o processo, determinar produção antecipada de prova testemunhal, ainda que esta não seja urgente, com base no pressuposto de que os fatos desaparecem da memória com o simples passar do tempo.
b) O habeas corpus constitui remédio processual inadequado para a análise da prova, para o reexame do material probatório produzido, para a reapreciação da matéria de fato, mas não para a revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo penal de conhecimento.
c) A periculosidade do paciente verificada pela gravidade in concreto do crime e pelo modus operandi mediante o qual tenham sido praticados os delitos representa elemento inidôneo para a prisão preventiva.
d) No procedimento do júri, os protestos das partes devem ser consignados na ata de julgamento, uma vez que a falta de protesto em tempo oportuno opera a preclusão da faculdade jurídica que as partes têm de reclamar contra eventuais erros ou defeitos ocorridos ao longo do julgamento.
e) Não é necessário que o agravante impugne, de forma específica, cada um dos fundamentos da decisão questionada, visto que o recurso de agravo de instrumento deve ser conhecido, de forma ampla, pelo tribunal competente.

85160)

Q246996 - CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz

A respeito da execução penal (Lei n.º 7.210/1984), assinale a opção correta.

a)
Ao juiz não é permitido modificar, de ofício, as condições estabelecidas para o regime aberto, podendo fazê-lo apenas a requerimento do MP ou da defesa do sentenciado.
b)
O atraso sem justificativa no retorno da saída temporária de condenado a pena privativa de liberdade configura falta grave consistente em fuga do estabelecimento prisional.
c)
A penitenciária destina-se a condenados à pena privativa de liberdade de reclusão em regime fechado ou semiaberto.
d)
A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime semiaberto ou aberto.
e)
A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios e definitivos, estes condenados em regime aberto.

85161)

Q247083 - CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz

No que tange ao habeas corpus, ao mandado de injunção, ao habeas data e ao mandado de segurança, assinale a opção correta.

a) Reconhece-se aos órgãos públicos despersonalizados que tenham prerrogativas de direitos próprios a defender, como, por exemplo, as chefias do Poder Executivo, do MP e do Tribunal de Contas, legitimidade para impetrar mandado de segurança.
b) O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, ainda que analfabeta ou menor de idade, sendo necessária, nesse caso, a representação de advogado.
c) Correspondendo o coator ou o paciente a tribunal, autoridade ou funcionário que tenha praticado atos sujeitos à jurisdição do STF ou estando o crime cometido sujeito à mesma jurisdição em uma única instância, competirá ao STF julgar o habeas corpus.
d) O mandado de injunção pode ser impetrado, em favor próprio ou de terceiros, no caso de não haver norma regulamentadora para efetivar direitos, liberdades ou prerrogativas ligadas à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
e) Na impetração do habeas data, o interesse de agir está presente ainda que não haja, por parte da entidade governamental ou de entidade de caráter público detentora dos dados, resistência ao fornecimento de informações de interesse do impetrante.

85162)

Q247090 - CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz

Assinale a opção correta em relação às eleições.

a) A substituição de candidato que seja considerado inelegível, renuncie ou faleça após o término do prazo do registro ou, ainda, do candidato cujo registro seja indeferido ou cancelado deverá ser requerida em até 15 dias após o fato ou após a notificação do partido da decisão judicial que tenha dado origem à substituição.
b) O candidato cujo registro esteja sub judice não pode utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio ou na televisão, mas seu nome pode ser mantido na urna eletrônica, estando a validade dos votos eventualmente a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.
c) Nas eleições de 2010, aos então detentores de mandato de deputado federal, estadual ou distrital, bem como aos que exerciam esses cargos em qualquer período da legislatura em curso, foi assegurado o registro de candidatura para o mesmo cargo, pelo partido a que estavam filiados.
d) As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.
e) O juiz eleitoral deve indeferir pedido de variação de nome de candidato a vereador coincidente com nome de candidato a eleição a prefeito, ainda que o candidato esteja exercendo mandato eletivo ou que, nos quatro anos anteriores ao pleito, tenha concorrido em eleição com o nome coincidente.

85163)

Q247095 - CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz

No que se refere às sociedades empresárias e ao empresário, assinale a opção correta.

a)
A sociedade que continuar a funcionar após a decretação de sua inatividade voltará ao status jurídico anterior, ou seja, de sociedade empresária regular.
b)
Uma sociedade empresária irregular tem legitimidade ativa para pedir falência de outro comerciante.
c)
A falta do registro na junta comercial importa a aplicação de sanções de natureza fiscal e administrativa, mas não impede a matrícula do empresário no INSS.
d)
Tanto o microempresário quanto o empresário de pequeno porte devem cumprir a obrigação geral de registro na junta comercial.
e)
A junta comercial, após o cancelamento do registro de sociedade empresária, deve comunicar o fato às autoridades arrecadadoras.

85164)

Q247122 - CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz

Acerca do controle da administração pública e de improbidade administrativa, assinale a opção correta.

a) O CNJ qualifica-se como instituição de caráter eminentemente administrativo, não dispondo de atribuições funcionais que lhe permitam fiscalizar, reexaminar, interferir e(ou) suspender os efeitos decorrentes de atos de conteúdo jurisdicional emanados de magistrados e tribunais em geral, sob pena de, em tais hipóteses, a atuação administrativa do órgão por traduzir comportamento ultra vires revelar-se arbitrária e destituída de legitimidade jurídico-constitucional.
b) Os objetivos do controle interno da administração pública são diferentes no âmbito dos estados, municípios e do DF, assim como ocorre com a estrutura administrativa, que varia de acordo com a legislação de cada ente federado.
c) A atuação do TCU no exercício da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades administrativas é geralmente confundida com a atividade de fiscalização realizada pelo próprio órgão administrativo, devido ao tipo de controle característico de ambas as ações.
d) O retardamento ou omissão na prática de ato de ofício pode ser considerado de maneira objetiva para fins de enquadramento do agente público no campo de incidência do artigo 11 da lei que trata da improbidade administrativa.
e) O elemento subjetivo necessário à configuração de improbidade administrativa é o dolo eventual ou genérico de realizar conduta que gere o indevido enriquecimento ou que atente contra os princípios da administração pública, exigindose, assim, a presença de intenção específica.

85165)

Q342023 - CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Engenharia Civil

No que se refere às construções de obras especiais, julgue os itens subsecutivos.

Em vigas protendidas, as armaduras de protensão constituídas

de cabos pós-tensionados são pouco eficientes no controle da

fissuração, devido à deficiência de aderência entre o concreto

e os cabos injetados com nata de cimento. Dessa forma, as

vigas em questão devem ser empregadas com armaduras

suplementares (não protendidas).

Errado
Certo

85166)

Q342059 - CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis

Com relação ao ambiente em que são realizados os procedimentos contábeis, julgue os itens a seguir

Em um mesmo período, o efeito líquido das variações provocadas pela inflação sobre a expressão monetária dos itens patrimoniais é uniforme entre as diversas empresas de um mesmo segmento econômico.

Errado
Certo

85167)

Q342061 - CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis

Com relação ao ambiente em que são realizados os procedimentos contábeis, julgue os itens a seguir

A inflação afeta, principalmente, a expressão monetária dos itens não monetários.

Errado
Certo

85168)

Q342073 - CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis

Considerando a tabela acima, em que são apresentadas as movimentações do estoque de determinada empresa, e que as notas fiscais de compra relativas aos dias 5 e 15 montavam, respectivamente, $ 250 e $ 131, inclusos os 16% de ICMS recuperável, bem como que cada unidade do estoque inicial custava $ 20, julgue os itens subsecutivos.

O valor do ICMS na compra foi superior a $ 60.

Errado
Certo

85169)

Q342078 - CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis

Considerando que uma empresa industrial consuma 60% de sua receita de vendas com seus custos variáveis, possuindo uma margem de contribuição unitária de $ 30, e que essa empresa obtenha um lucro operacional líquido de $ 12.000 com a venda de 10.000 unidades, julgue os próximos itens.

O faturamento dessa empresa é superior a $ 740.000.

Errado
Certo

85170)

Q342097 - CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis

Acerca da contribuição de intervenção no domínio econômico

(CIDE) e da contribuição para o financiamento da seguridade social

(COFINS), julgue os itens a seguir

A pessoa jurídica optante pelo SIMPLES que passa a ser tributada com base no lucro real, na hipótese de sujeitar-se à incidência não cumulativa da COFINS, não tem direito ao aproveitamento do crédito presumido calculado sobre o estoque de abertura na data da mudança do regime de tributação adotado para fins de imposto de renda.

Errado
Certo

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