Um grupo de vereadores do Município Alfa apresentou projeto de lei, à Câmara Municipal, em determinada temática que entendiam ser de grande relevância para a coletividade. Para a sua surpresa, a assessoria de apoio à produção normativa constatou que o projeto era totalmente contrário a uma súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Câmara Municipal de Alfa
Pedro, cidadão com elevada consciência política, encaminhou representação ao Prefeito do Município Alfa, que tem cerca de um milhão de habitantes, na qual insurgia-se contra a não disponibilização, na internet, das informações afetas aos procedimentos licitatórios realizados no decorrer do ano, incluindo os contratos celebrados.
A ausência de disponibilização das referidas informações está
De acordo com as normas constitucionais aplicáveis em matéria de direito à greve e à sindicalização, ao Policial Militar do Estado do Amazonas
No mês de janeiro de 2022, o Policial Militar João, de forma dolosa, valendo-se de sua ascendência hierárquica sobre os Policiais Militares José e Joaquim, utilizou, em obra particular consistente na reforma de seu apartamento, o trabalho dos dois citados PM’s, durante o horário de expediente.
No caso em tela, consoante dispõe a Lei de Improbidade Administrativa (com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/21), o Policial Militar João
Avalie as assertivas a seguir.
I. O flagrante irreal ou impróprio ocorre quando o agente é perseguido logo após cometer o ilícito em situação que faça presumir que ele é o autor da infração.
II. A prisão preventiva com fundamento para a manutenção das normas e princípios da hierarquia e disciplina aplica-se apenas nos crimes propriamente militares.
III. É vedada a realização de busca e apreensão no período noturno, salvo se houver consentimento do morador.
Está correto o que se afirma em
João, desejando subtrair objetos da casa de Joaquim, sabendo que ele estaria viajando, arromba a porta e ingressa no local, de lá subtraindo relógios importados, dinheiro e duas televisões.
Com relação à responsabilização penal de João é correto afirmar que
A propósito do inquérito policial, é correto dizer que
Acerca do crime de tortura, tipificado na Lei nº 9.455/97, assinale a afirmativa correta.
Nosso poeta Manuel Bandeira disse certa vez:
“Brasileiro não sabe os nomes das plantas, nem das flores, e a qualquer objeto chama ‘coisa’, ‘troço’, ‘negócio’.”
A falha apontada pelo poeta é
Todas as frases abaixo têm por tema o casamento. Assinale a frase que, ao contrário das demais, mostra uma visão positiva do matrimônio.
As afirmativas a seguir apresentam problemas ambientais em usinas hidrelétricas, à exceção de uma. Assinale-a.
Em meados do séc. XVIII, no reinado de D. José I (1750-1777), seu principal ministro, o Marquês de Pombal, desenvolveu uma política que classificava os jesuítas como inimigos dos interesses da coroa portuguesa.
Nesse contexto, os jesuítas eram acusados de
Assinale a afirmativa que descreve corretamente um aspecto dos ciclos da borracha no Brasil
A respeito da Zona Franca de Manaus (ZFM), analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) A ZFM originou-se como uma política pública de orientação desenvolvimentista, tendo sido idealizada ainda nos anos 1950 e implementada em 1967, no governo militar.
( ) A partir da década de 1990, com a liberalização da economia e a ascensão dos Tigres Asiáticos, a ZFM passou a permitir a participação de capital estrangeiro, japonês, no Polo Industrial de Manaus.
( ) A partir da crise de 2008, com a retomada do protecionismo global, a ZFM voltou a atuar predominantemente no comércio e se tornou um polo de importação de produtos eletrônicos.
Assinale a opção que apresenta a sequência correta, de cima para baixo
No plano cartesiano, a partir da origem, foi construído o caminho representado abaixo, mantendo o padrão do desenho
O comprimento da parte do caminho desde o início até o ponto
