No que concerne à revisão do processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta, de acordo com o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo.
Acerca do conceito de ato administrativo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
Assinale a opção correta conforme a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
Em janeiro de 2020, João, com 70 anos de idade, foi vítima de estelionato praticado por José. A ação penal foi oferecida pelo Ministério Público (MP) sem a representação de João, motivo pelo qual o juízo criminal extinguiu a ação penal, com base no inciso IV do § 5.º do art. 171 do Código Penal, alegando ilegitimidade do MP.
Nessa situação hipotética, tendo a sentença penal transitado em julgado em janeiro de 2021, João poderá ingressar em juízo para obter a reparação civil do dano até janeiro de
Gilvan e Mariana mantinham relacionamento amoroso havia seis anos, quando Mariana engravidou. O casal contou aos familiares e amigos que a criança que estava a caminho era um menino e se chamaria Cauã. No entanto, às vésperas do nascimento do filho, Gilvan rompeu o relacionamento após ter descoberto que, havia três meses, Mariana mantinha outro relacionamento amoroso. Nascida a criança, Gilvan registrou-a com o nome de Enzo Cauã, em homenagem ao seu avô, sem consultar Mariana.
Nessa situação hipotética, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, Mariana
Da leitura do texto CG1A1-I entende-se que a escolha pela pena de prisão como novo modo de punir ocorreu, principalmente, para
Estariam mantidos os sentidos e a correção gramatical do último período do texto referente ao verbete “Criminologia”, no texto CG1A1-III, caso se substituísse
Na tabela-verdade associada à proposição , apresentada no texto CG1A2-I a quantidade de linhas que atribuem valor lógico verdadeiro a essa proposição é igual a
Supondo-se que os indivíduos de certa população sejam classificados como portadores de certas características biométricas A e B, considerando-se que a probabilidade de um indivíduo selecionado aleatoriamente dessa população ser portador de ambas as características biométricas seja representada por P(A ∩B) = 0,12 e que a probabilidade de esse indivíduo não ser portador de nenhuma delas seja representada como 
, e sabendo-se que A e B são eventos independentes e que P(B) - P(A) = 0,10, conclui-se que a probabilidade P(B) é igual a
Ao se compartilhar um arquivo no Windows com outro usuário, por meio da opção de compartilhamento via nuvem pelo OneDrive,
A técnica do pó, uma das formas de identificação de impressões digitais em uma cena de crime, consiste em aplicar uma fina camada de pó no local onde se supõe haver impressões digitais. O pó adere aos compostos químicos, principalmente à água, por isso, é importante que essa identificação seja feita nas impressões digitais mais recentes. Na tabela a seguir, são apresentados alguns tipos de pós usados em datiloscopia.
Considerando essas informações, assinale a opção correta.
