A função utilidade do melhor jogador do melhor time de futebol da liga nacional é dada por
em que x corresponde ao consumo de chuteiras, cujo preço é igual a $ 1, e y corresponde ao consumo de camisas do referido time, cada uma delas ao preço de $ 1. Tanto as chuteiras quanto as camisas são distribuídas aos torcedores ao final de cada partida, e o mencionado jogador planeja gastar $ 4 unidades monetárias com os dois tipos de bens por jogo.
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção que corresponde ao número de chuteiras e de camisas que esse jogador
terá de distribuir para que sua função de utilidade seja máxima.
Em relação aos conceitos de poupança e investimento nas contas nacionais, assinale a opção correta.
Regulamentadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), as medidas de salvaguarda no comércio internacional
No que se refere a bens públicos, exclusivos e rivais, assinale a opção correta.
Consoante o modelo macroeconômico keynesiano para economias abertas, em regime de câmbio flutuante com perfeita mobilidade de
capitais, uma política monetária expansionista gera
Em município que disponha de regime próprio de previdência social de seus servidores, o gestor do regime próprio fica proibido, quanto às disponibilidades de caixa desse regime, de
Apesar do princípio orçamentário da anualidade, a CF admite que a LOA preveja
No âmbito das atribuições constitucionais conferidas às leis complementares, inserem-se as disposições sobre
A CF autoriza o Banco Central do Brasil a comprar títulos de emissão do Tesouro Nacional, desde que o faça com o objetivo de
Um delegado de polícia foi condenado por ter cometido, de forma culposa, ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário. A conduta foi praticada antes da vigência da Lei n.º 14.230/2021, que alterou a Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Após a prolação da decisão condenatória e antes do seu trânsito em julgado, o STF fixou várias teses no Tema 1.199, de repercussão geral, tendo estabelecido os critérios que devem ser observados para a tipificação de atos de improbidade.
Considerando essa situação hipotética e a jurisprudência aplicável do STF, julgue os itens a seguir.
I Se a condenação houver apontado culpa gravíssima na responsabilidade subjetiva, o delegado de polícia continuará responsabilizado pelo ato de improbidade administrativa.
II O delegado de polícia poderá ser beneficiado pela retroatividade da norma benéfica, prevista na Lei n.º 14.230/2021, uma vez que não houve o trânsito em julgado da decisão condenatória.
III Deverá ser aplicado ao processo o novo regime prescricional de 8 anos previsto na Lei n.º 14.230/2021, que deve ser observado imediatamente, conforme o princípio do tempus regit actum.
Assinale a opção correta
A Convenção de Mérida prevê que cada Estado-parte, quando for apropriado e de conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, procure adotar sistemas de convocação, contratação, retenção, promoção e aposentadoria de funcionários públicos e, quando proceder, de outros funcionários públicos não empossados, ou manter e fortalecer tais sistemas, os quais devem estar baseados em princípios de
Conforme previsto na Constituição do Estado do Ceará, o Ministério Público nesse estado possui estrutura organizacional com as curadorias
De acordo com o entendimento do STJ em relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
A Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, prevê punição para as atitudes discriminatórias ou preconceituosas relacionadas a aspectos como
Em relação às escolas penais e a sua evolução histórica e metodológica, assinale a opção correta.
