No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Considerando o que dispõe a legislação vigente sobre o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo, assinale a opção correta.
O custo que compõe as bonificações e despesas indiretas (BDI) e corresponde ao rateio dos custos da sede da empresa construtora denomina-se
Acerca dos modos de transporte e de suas dimensões, assinale a opção correta.
Sabendo que algumas características da região amazônica diferenciam-na das demais regiões no que tange a planejamento, projeto e construção de obras de infraestrutura aquaviária, assinale a opção correta acerca dos projetos de portos fluviais na Amazônia.
No que se refere aos sistemas, métodos e processos de abastecimento, tratamento, reservação e distribuição de águas, assinale a opção correta.
Em relação aos sistemas, métodos e processos de aproveitamento múltiplo de recursos hídricos, a obra hidráulica que tem por finalidade estocar as vazões máximas de rios para garantir abastecimento em períodos de estiagem e para reduzir as variações das vazões à jusante da corrente de água, de modo a prevenir inundações, denomina-se
A respeito de instalações de gás, elétricas, hidráulicas e sanitárias das edificações, assinale a opção correta.
Considerando que, em determinado órgão, pretenda-se contratar bens por meio do sistema de registro de preços, assinale a opção correta.
A decisão tomada corriqueiramente sobre assuntos inéditos e não programados caracteriza-se como uma tomada de decisão
A quantidade de transações de negócios realizadas em um período de tempo é denominada
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem.
O exame dos vestígios não desvanecentes, visando à inserção probatória nos inquéritos e processos penais, deve ser feito após a autoridade policial tomar conhecimento da prática da infração penal. Nessa ocasião, a autoridade se vale do Código de Processo Penal, e, se for o caso, deve determinar o exame de corpo de delito ou quaisquer outras perícias. Portanto, as provas periciais são inseridas nos autos através dos laudos.
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.
O princípio da gravitação jurídica é o princípio norteador dos bens reciprocamente considerados.
Com base no que dispões a Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro (LINDB) e Direito Civil, julgue os itens subsecutivos.
A LINDB é considerada uma lex legum, ou seja, uma norma de sobredireito.
No que concerne aos aspectos processuais das leis penais
extravagantes e às inovações legais havidas no sistema processual
penal, julgue os itens a seguir.
Verificando que o réu, maliciosamente, está se ocultando para se escusar da citação, poderá o oficial de justiça proceder à citação por hora certa, observando as mesmas regras estabelecidas no Código de Processo Civil.
