Considerando os sentidos e aspectos lingüísticos do texto acima,
julgue os itens de 1 a 13.
Do primeiro parágrafo do texto, depreende-se que a idéia de "tempo livre", isto é, a de tempo não ocupado pelo trabalho, não é nova.
Considerando os sentidos e aspectos lingüísticos do texto acima,
julgue os itens de 1 a 13.
De acordo com a tipologia textual, o texto classifica-se como descritivo-narrativo, visto que descreve como as pessoas se comportam na sociedade em relação ao tempo livre e narra como os jovens, no antigo movimento juvenil, protestavam contra o tédio e o convencionalismo burgueses.
Roberta, Rejane e Renata são servidoras de um mesmo
órgão público do Poder Executivo Federal. Em um treinamento,
ao lidar com certa situação, observou-se que cada uma delas
tomou uma das seguintes atitudes:
Cada uma dessas atitudes, que pode ou não estar de
acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal (CEP), foi tomada por
exatamente uma das servidoras. Além disso, sabe-se que a
servidora Renata tomou a atitude A
e que a servidora Roberta
não tomou a atitude A
. Essas informações estão contempladas na
tabela a seguir, em que cada célula, correspondente ao
cruzamento de uma linha com uma coluna, foi preenchida com V
(verdadeiro) no caso de a servidora listada na linha ter tomado a
atitude representada na coluna, ou com F (falso), caso contrário.
Com base nessas informações, julgue os itens seguintes.
Se P for a proposição "Rejane alterou texto de documento oficial que deveria apenas ser encaminhado para providências" e Q for a proposição "Renata buscou evitar situações procrastinatórias", então a proposição P
Q tem valor lógico V.
Considerando a figura acima, que ilustra uma janela do
Word 2003, com um documento em processo de edição, julgue
os itens abaixo.
Sabendo-se que o trecho "Uma Verdade Inconveniente" está formatado em negrito, caso esse trecho seja selecionado e, em seguida, sejam clicados, sucessivamente, os botões
e 
, a formatação em negrito será desfeita, e o formato itálico será aplicado a esse trecho.
Segundo dados do IBGE, 6,4% dos brasileiros têm, hoje, 65 anos
de idade ou mais. Em 2050, serão 18,8%, ou quase três vezes
mais. Com referência a essa informação, julgue os itens a seguir.
Considere-se que a população brasileira seja, hoje, de 180 milhões de habitantes. Nessa situação, é correto afirmar que, hoje, há mais de 11 milhões de brasileiros com 65 anos de idade ou mais.
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgada
e do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo com
o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
(STF).
Os servidores públicos de autarquias que promovem intervenção no domínio econômico têm direito adquirido a regime jurídico.
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue os
itens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais ao
direito de tributar.
A contribuição social criada por lei publicada em 20 de dezembro de determinado ano somente poderá ser exigida em 1.º de janeiro do ano seguinte.
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue os
itens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais ao
direito de tributar.
As medidas necessárias ao esclarecimento dos consumidores acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços devem ser determinadas por lei.
No que concerne à autonomia e competência de estados e
municípios, assim como à competência da União, julgue os itens
que se seguem.
As comissões parlamentares de inquérito são conseqüência do sistema de freios e contrapesos adotado pela Constituição Federal.
Acerca do procedimento administrativo previsto na Lei
n.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir.
É vedado à administração recusar, de forma imotivada, o recebimento de documentos, devendo o servidor orientar o interessado quanto ao cumprimento de eventuais falhas.
Em relação às licitações públicas e aos contratos administrativos,
julgue os itens que se seguem.
A forma verbal de contratação com a administração é admitida para pequenas compras de pronto pagamento.
A respeito do controle da administração realizado pelo Tribunal
de Contas da União (TCU), julgue os seguintes itens, de acordo
com o entendimento do STF.
A demora superior a cinco anos para que o TCU aprecie a legalidade da concessão de aposentadoria implica a necessidade de convocação dos interessados, com a abertura do contraditório e da ampla defesa.
Em relação aos bens públicos, julgue os itens subseqüentes.
Os estacionamentos localizados nas ruas públicas e cuja utilização gera pagamento à administração são bens de uso especial.
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizem
respeito à determinação do início de sua vigência, à continuidade
de sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a norma
contém em si uma carga de generalidade, referindo-se a casos
indefinidos, o que implica seu afastamento da realidade, fazendo
surgir uma oposição entre normas jurídicas e fatos.
Maria Helena Diniz. Curso de direito civil brasileiro, vol. I,
24.a ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 58 (com adaptações
Tendo as idéias do texto acima como referência inicial, julgue os
itens que se seguem, relativos à analogia, interpretação e
aplicação da lei no tempo e no espaço.
As leis, em sentido amplo, nascem com a promulgação.
O regime econômico se estrutura mediante as relações
obrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, se
estabelece também a autonomia da vontade entre os particulares
na esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito das
obrigações exerce grande influência na vida econômica, em razão
da inegável constância das relações jurídicas obrigacionais no
mundo contemporâneo; ele intervém na vida econômica, nas
relações de consumo sob diversas modalidades e, também, na
distribuição dos bens. O direito das obrigações é, pois, um ramo
do direito civil que tem por fim contrapesar as relações entre
credores e devedores. Consiste em um complexo de normas que
regem relações jurídicas de ordem patrimonial e que têm por
objeto prestações (dar, restituir, fazer e não fazer) cumpridas por
um sujeito em proveito de outro.
Bruna Lyra Duque. Análise histórica do direito das obrigações.
In: Jus Navigandi. Internet:
A partir dasidéias apresentadas no texto acima, julgue os
seguintes itens, acerca do direito das obrigações.
Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolve em perdas e danos.
