A respeito das tipologias documentais e dos suportes físicos, julgue
os itens subsequentes.
A definição dos gêneros documentais é importante para estabelecer o tipo de armazenamento necessário para a preservação dos documentos.
Julgue os itens seguintes, relativos aos arquivos correntes, aos
arquivos intermediários e à avaliação de documentos.
O principal elemento para a identificação de valor permanente em um documento é a importância de quem o produziu.
Acerca dos conceitos fundamentais de arquivologia, julgue os itens
a seguir.
O princípio da ordem original é um desdobramento do princípio da pertinência, que determina a reclassificação por assunto dos documentos.
Considerando arquivo como o conjunto de documentos produzidos
e acumulados por uma entidade coletiva, pública ou privada, pessoa
ou família, no desempenho de suas atividades, independentemente
da natureza do suporte, julgue os itens subsecutivos.
O documento eletrônico constitui-se de três partes complementares: a estrutura lógica, o conteúdo e a apresentação física, a qual se efetiva como um documento de arquivo original apenas na forma impressa.
Considerando arquivo como o conjunto de documentos produzidos
e acumulados por uma entidade coletiva, pública ou privada, pessoa
ou família, no desempenho de suas atividades, independentemente
da natureza do suporte, julgue os itens subsecutivos.
O suporte do documento eletrônico, que pode ser magnético ou óptico, é uma parte física distinta de seu conteúdo.
Acerca de microfilmagem aplicada aos arquivos, julgue os itens de
93 a 97.
Os originais dos documentos correntes microfilmados podem ser eliminados antes de serem arquivados, visto que os microfilmes os substituem.
De acordo com a legislação arquivística brasileira, julgue os
próximos itens.
Os registros ou banco de dados que contenham informações passíveis de serem transmitidas a terceiros ou, ainda, que não sejam de uso privativo do órgão ou de entidade produtora ou depositária das informações são considerados de caráter público.
De acordo com a legislação arquivística brasileira, julgue os
próximos itens.
Deve-se sempre considerar a relação orgânica dos documentos arquivísticos, inclusive no caso de um documento arquivístico digital, como, por exemplo, um relatório, que pode ser constituído por planilhas, fotografias ou plantas armazenados em diversos arquivos digitais.
No que se refere às políticas públicas nos arquivos permanentes,
julgue os itens seguintes.
Nos arquivos permanentes, permite-se a transferência física e temporária de documentos para locação interna ou externa com fins de referência, consulta, reprodução, pesquisa ou exposição.
Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens que
se seguem.
Quando determinada lei, antes mesmo de entrar em vigor, tem seu texto corrigido, por meio de nova publicação oficial, considera-se que o prazo de vacatio legis começará a correr a partir da primeira publicação.
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue os itens seguinte.
É da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus e o mandado de segurança decididos em única instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), se denegatória a decisão.
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se
seguem.
Aos membros do Ministério Público, assim como aos juízes, é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
Em relação à organização político-administrativa do Estado federal
brasileiro, julgue os itens a seguir.
No plano de suas atribuições administrativas e legislativas, os estados federados exercem competências remanescentes, razão pela qual estão inseridos na competência reservada dos estados-membros as atribuições que não constarem do rol de competências da União e dos municípios e que não pertencerem à competência comum a todos os entes federativos.
Julgue os itens a seguir, relativos ao processo administrativo e à
improbidade administrativa.
Em todos os processos administrativos, o servidor deve estar obrigatoriamente assistido por advogado, sob pena de nulidade dos atos praticados.
A respeito das pessoas, do domicílio e dos negócios jurídicos,
julgue os seguintes itens.
Pode ocorrer abuso de direito mesmo que o agente atue dentro dos limites da lei.
