Questões de Concurso – Aprova Concursos

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Q184911 - CESPE - 2011 - SAEB-BA - Professor - Geografia

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Considerando a definição apresentada acima, assinale a opção correta.

a) A categoria território corresponde à de espaço, ambas podendo ser utilizadas para designar o objeto da geografia.
b) O conceito de espaço, tido como absoluto, exclui a temporalidade em sua construção e configuração.
c) O estudo do espaço compreende o entendimento da organização do trabalho, da produção, da circulação e do consumo de mercadorias.
d) O espaço geográfico é uma criação da natureza e tem sofrido profundas intervenções pelas atividades antrópicas.

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Q184916 - CESPE - 2011 - SAEB-BA - Professor - Geografia

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No mapa apresentado acima, destaca-se extenso tipo de vegetação encontrado no semiárido baiano, caracterizado pela

a) inexistência de atividades econômicas.
b) escassez de chuvas, que não é tão severa quanto no agreste.
c) deciduidade da vegetação.
d) falta de aproveitamento econômico das espécies.

70308)

Q184923 - CESPE - 2011 - SAEB-BA - Professor - Filosofia

A defesa da imortalidade da alma em algumas das obras de Platão decorre

a) do fato de a reencarnação ser necessária à sustentação da teoria platônica do conhecimento como recordação.
b) do fato de todos nascerem, de acordo com o autor, como tabula rasa.
c) da necessidade de se ver o ímpio pagando pelos seus atos, se não na vida atual, em outra.
d) da crítica que o autor faz aos filósofos pré-socráticos por aderirem a análises do mundo natural, desconsiderando a dimensão espiritual.

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Q184928 - CESPE - 2011 - SAEB-BA - Professor - Filosofia

Adam Smith observou que o trabalho incorporado em uma mercadoria ou o custo de sua produção correspondente aos salários pagos ao trabalhador era inferior ao trabalho comandado, ou seja, à quantidade de trabalho que uma mercadoria, uma vez vendida, poderia comandar ou comprar. Smith considerava que o lucro decorria das relações entre oferta e procura, sendo criado pelo próprio mercado. Para David Ricardo, o salário gravitava sempre em torno dos seus níveis naturais isto é, de um mínimo de subsistência fisiológica. Caso, em decorrência da escassez de mão de obra, o salário aumentasse além do nível natural, os operários se reproduziriam de tal forma que a oferta excessiva de força de trabalho deprimiria de novo os salários ao nível natural. Para esse autor, o lucro acabava sendo simplesmente um resíduo aquilo que sobrava como renda do empresário depois de pagos os salários de subsistência e as rendas da terra. A partir das idéias de seus predecessores, Karl Marx propôs novas ideias a respeito das relações entre trabalho e salário, especialmente, ao analisar a questão do lucro.

Considerando o texto acima, é correto afirmar que Karl Marx

a) nega a relação automática e naturalizante entre lucro e capital investido, insistindo no caráter fetichista da mercadoria.
b) adota abordagem similar à de David Ricardo, ao assumir noções de trabalho da perspectiva biológica.
c) admite, assim como Adam Smith e David Ricardo, que o valor do trabalho é uma grandeza concreta pela qual o operário vende sua força.
d) assume que o salário como forma de remuneração do trabalho é injusto quando o empregador busca o lucro.

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Q184930 - CESPE - 2011 - SAEB-BA - Professor - Filosofia

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Acerca da mitologia grega, assinale a opção correta.

a) Divulgava-se a mitologia grega por meio de obras escritas, como a Teogonia, de Hesíodo.
b) Nas narrativas, os deuses são descritos com aparência semelhante à dos seres humanos, contudo, diferentemente dos humanos, são desprovidos de sentimentos.
c) Nas narrativas mitológicas, não se inclui a ideia de verdade revelada.
d) Na mitologia grega, pulveriza-se a explicação do mundo, vinculando-a aos humores dos deuses.

70311)

Q184935 - CESPE - 2011 - SAEB-BA - Professor - Língua Espanhola

La estructura deberían saber (l. 10-11) expresa algo que el autor del texto considera

a) probable.
b) posible.
c) necesario.
d) hipotético.

70312)

Q184942 - CESPE - 2011 - SAEB-BA - Professor - Artes

Considerando-se as informações apresentadas no fragmento de texto acima, é correto afirmar que o tropicalismo

a) misturou os caracteres da bossa nova com samba, rock, batida clássica, rumba, baião e bolero.
b) rejeitou a união do erudito com o popular, sem incorporar elementos da música clássica à popular.
c) originou-se da alta cultura, preocupada em incorporar à cultura de massa elementos de cultura importada, em especial, da Europa.
d) representou uma nova forma de repressão artística, compatível com o espírito conservador da época.

70313)

Q184947 - CESPE - 2011 - SAEB-BA - Professor - Artes

Considerando-se a dimensão estética da figura acima apresentada, é correto afirmar que

a) conhecimentos com dimensão estética e poética, tão importantes quanto os conhecimentos científicos, são construídos por meio das linguagens artísticas.
b) as linguagens artísticas restringem-se às artes visuais.
c) as linguagens artísticas assim como as científicas provocam os sentimentos, as emoções e os desejos de que os seres humanos se comprazem e padecem.
d) as linguagens artísticas inibem a contextualização da arte como fato histórico.

70314)

Q3479 - CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz

Considerando a celebração de contrato para a garantia de eventuais prejuízos decorrentes de sinistro ocorrido com veículo, assinale a opção correta.

a) Não é nula cláusula contratual que isente a responsabilidade da seguradora quando o veículo circula, habitualmente, em região distinta da declarada no contrato de seguro.
b) Eventual atraso do segurado em pagar prêmio complementar implica suspensão automática do contrato de seguro.
c) Caso o veículo seja segurado, ante declaração falsa do segurado, por valor maior do que valha à época do contrato, ocorrendo o sinistro, o pagamento do valor por parte da seguradora deverá ser reduzido.
d) Caso o segurado preste declarações inexatas no questionário de risco, será autorizada a perda automática da indenização securitária.
e) O fato de terceiro a quem o segurado entregue seu veículo o dirigir embriagado configura agravamento direto do risco por parte do segurado.

70315)

Q3481 - CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz

Com base na jurisprudência edificada no STJ sobre os direitos autorais, assinale a opção correta.

a) A pena pecuniária imposta a contrafator de programas de computador é restrita ao valor de mercado dos programas apreendidos.
b) Para a responsabilização do agente que reproduz obra de arte sem a prévia e expressa autorização do seu autor, deve ser aferida a sua culpa.
c) Não configura infração à legislação autoral a autorização de uso de software e módulos atinentes a ensino a distância por universidade contratante a outras para as quais não tenham sido licenciados os produtos, se coligadas.
d) A utilização de obras musicais em espetáculos gratuitos promovidos pela municipalidade não enseja a cobrança de direitos autorais.
e) A simples circunstância de serem publicadas fotografias sem a indicação de autoria é suficiente para dar ensejo a indenização por danos morais.

70316)

Q3493 - CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz

Com relação aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais previstas em favor da defesa desses direitos, assinale a opção correta.

a) São sujeitos passivos do mandado de segurança, além das autoridades públicas, os agentes de pessoas jurídicas com atribuições de poder público.
b) Compete ao STF conhecer o habeas data se a autoridade impetrada for o presidente da República, ministro de Estado ou comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.
c) Os direitos fundamentais, na CF, compreendem apenas os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais e os direitos de nacionalidade, uma vez que os direitos políticos e os partidos políticos, por constituírem dispositivos que asseguram o exercício dos demais direitos e, ao mesmo tempo, limitam os poderes do Estado, não devem ser considerados como tal.
d) O mandado de injunção pode ser impetrado por pessoa física e não por pessoa jurídica, que esteja impossibilitada de exercer direitos e prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
e) Não cabe recurso de ofício em habeas corpus, mas apenas recurso em sentido estrito da sentença que o concedeu ou da que o denegou, o qual pode ser interposto pelo impetrante, pelo próprio paciente e também pelo MP.

70317)

Q3498 - CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz

Em relação às nulidades, assinale a opção correta.

a) A falta de requisição de réu preso para a audiência de oitiva de testemunhas realizada por precatória constitui nulidade absoluta, sendo dispensável, dessa forma, a comprovação de efetivo prejuízo pela defesa.
b) Verificada a hipótese de mutatio libelli e oportunizado à defesa o direito de se manifestar e produzir provas, a inércia do advogado do denunciado impõe à autoridade judiciária a obrigação de nomeação de outro defensor ad hoc, sob pena de nulidade absoluta.
c) A instauração do incidente de insanidade mental é direito subjetivo do réu, devendo ser realizada em qualquer fase processual, inclusive em grau de apelação, não cabendo ao julgador indeferi-la, sob pena de nulidade, ainda que a defesa tenha permanecido inerte ao longo da instrução criminal.
d) A nulidade decorrente da citação, por edital, de réu preso só será verificada se o denunciado estiver custodiado no mesmo estado em que atuar o juiz processante.
e) De acordo com o sistema da instrumentalidade das formas, não se declara nulidade do ato sem a demonstração do efetivo prejuízo, e, de acordo com a recente jurisprudência do STJ, apenas na hipótese de nulidade absoluta tal demonstração será prescindível.

70318)

Q3513 - CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz

Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

a) O princípio da adequação social, dirigido ao julgador, e não ao legislador, objetiva restringir a abrangência do tipo penal, limitando sua interpretação e dele excluindo as condutas consideradas socialmente adequadas e aceitas pela sociedade.
b) Dada a necessidade de observância do princípio da legalidade, a tipicidade penal resume-se ao mero exercício de adequação do fato concreto à norma abstrata.
c) O princípio da lesividade busca evitar a incriminação de condutas desviadas que não afetem qualquer bem jurídico, não cuidando de condutas que não excedam o âmbito do próprio autor.
d) A jurisprudência do STJ é firme no sentido da aplicabilidade do princípio da insignificância ao delito de moeda falsa, caso o valor das cédulas falsificadas não ultrapasse a quantia correspondente a um salário mínimo.
e) A aplicação do princípio da insignificância, que deve ser analisado em conexão com os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima do Estado, objetiva excluir ou afastar a própria tipicidade penal, examinada na perspectiva de seu caráter material.

70319)

Q3537 - CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz

Assinale a opção correta com referência à disciplina dos atos administrativos.

a) No que se refere à exequibilidade, define-se ato administrativo pendente como o que não está apto a produzir efeitos jurídicos, por não ter completado seu ciclo de formação, tal como ocorre quando lhe falta a devida publicação, na hipótese de ser esta exigida por lei.
b) De acordo com a doutrina, embora o impedimento constitua hipótese de incapacidade do sujeito para a prática do ato administrativo, a atuação dele no processo administrativo configura vício passível de convalidação.
c) Segundo a doutrina, o ato administrativo consumado pode ser objeto de plena impugnação na via administrativa e judicial, apesar de já exauridos os seus efeitos.
d) No que diz respeito aos efeitos dos atos administrativos, a homologação configura ato constitutivo por meio do qual a administração cria, modifica ou extingue direito ou situação do administrado.
e) A autoexecutoriedade constitui atributo presente em todos os atos administrativos.

70320)

Q3544 - CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz

A respeito do zoneamento ambiental, instrumento da PNMA, assinale a opção correta.

a) O citado instrumento foi instituído como consequência do processo de licenciamento ambiental, para o devido controle de instalação e(ou) operacionalização de atividade ou empreendimento que utilizem recursos ambientais ou que sejam potencialmente lesivos ao ambiente.
b) No interior das zonas de uso predominantemente industrial, ao contrário do que ocorre com as zonas de uso estritamente industrial, prescinde-se de área de proteção ambiental destinada à redução dos efeitos da poluição, uma vez que, nelas, o controle e o tratamento de efluentes são meios suficientes para a manutenção da qualidade ambiental.
c) Esse instrumento divide-se em duas categorias: zoneamento preventivo e zoneamento correcional; o primeiro objetiva regular o uso e a ocupação do solo, e o segundo, vetar, total ou parcialmente, a realização de atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente.
d) No referido zoneamento, são previstas as chamadas zonas de uso diversificado, destinadas à localização de estabelecimentos industriais cujo processo produtivo complemente atividades do meio urbano ou rural em que se encontrem situados e com elas se compatibilizem sem que seja necessário o uso de métodos especiais de controle de poluição.
e) O referido zoneamento compreende as zonas de uso estritamente industrial, destinadas às atividades industriais de impacto reduzido, que podem ser compatibilizadas com as zonas residenciais em seu interior ou entorno, desde que sujeitas a monitoramento intensivo.

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