Leonardo, proprietário de uma chácara, contratou Tadeu para trabalhar como caseiro, oferecendo-lhe moradia na propriedade onde o serviço deverá ser prestado.
Nessa situação hipotética, caso ocorra o esbulho da posse da chácara durante uma viagem de férias de Leonardo, Tadeu
Às advocacias públicas municipais é garantido que
O advogado de Fernando em determinado processo faleceu enquanto a ação ainda tramitava, e Fernando perdeu o prazo para indicação de novo procurador. No momento, está em curso um prazo processual para a parte contrária a Fernando, que é ré na demanda. Considerando essa situação hipotética e as disposições processuais, assinale a opção correta.
Os bens jurídicos reconhecidos e protegidos constitucionalmente devem ser ordenados de tal forma que, havendo colisões entre eles, um não se realize à custa do outro. Essa máxima é representada, no âmbito da interpretação constitucional, pelo princípio
De acordo com a CF, os partidos políticos são
Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que consiste em instrumento constitucional que intensifica o poder de controle de constitucionalidade do STF, julgue os itens a seguir. I A ADPF tem como objeto exclusivo a proteção dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, sendo admitida somente quando não houver outro meio de sanar a lesividade. II A ADPF pode ser proposta pelos entes legitimados para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade, bem como por qualquer pessoa lesada ou ameaçada por ato do poder público. III A ADPF é admitida quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, ainda que anteriores à CF. IV Embora seja viável a utilização da ADPF para tratar de violação a preceito fundamental decorrente de decisões judiciais do próprio Poder Judiciário, esse instrumento constitucional não é a via adequada para a obtenção de interpretação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante. Estão certos apenas os itens
À luz das disposições constitucionais e do entendimento do STF sobre a competência legislativa concorrente, é correto afirmar que os municípios
Acerca da estabilidade dos membros da CIPA, assinale a opção correta.
Joana, filiada ao regime geral de previdência social e contribuinte há dez meses, sofreu um acidente de carro, que lhe causou incapacidade para o trabalho pelo período de quinze dias. Nesse caso, Joana
Titular de serviço notarial situado em João Pessoa – PB contestou judicialmente a incidência de ISS sobre sua atividade. À luz da CF e da jurisprudência, é correto afirmar que a referida atividade
O ministério público local tomou conhecimento do loteamento irregular de determinada área para fins urbanos. O parquet constatou que o loteamento não possuía autorização do órgão público competente e estava em desacordo com as normas do município.
Nesse caso, o responsável pelo loteamento irregular cometeu crime contra a administração pública, que, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, será qualificado se tiver sido cometido
Com relação às ideias do texto 2A1-II, julgue o item subsequente.
Considerando-se que, segundo o último parágrafo, o uso do sistema de aprendizagem de máquina deve “contribuir para cortes de gastos" (l. 11 e 12), é correto inferir do texto que esses gastos são ocasionados pelos analistas na operação humana.
Com relação às ideias do texto 2A1-II, julgue o item subsequente.
Tanto na linha 7 quanto na linha 9, o vocábulo “assim" confere sentido de conclusão às ideias do período em que é empregado.
Com relação às ideias do texto 2A1-II, julgue o item subsequente.
No período em que se insere, a palavra “regular" (l.4) tem a função de especificar a frequência com que determinadas pessoas tomam café com açúcar.
Tendo o texto precedente como referência, julgue o item a seguir, a respeito das relações internacionais e de possíveis desdobramentos contemporâneos que envolvam a Coreia do Sul e a Coreia do Norte.
Desde a segunda metade do século XX, o crescimento econômico da Coreia do Sul vem sendo impulsionado pela exportação de bens de consumo duráveis e pela formação educacional de trabalhadores qualificados.
