É privativo de brasileiro nato o cargo de
Considerando a distinção conceitual entre grupos vulnerá– veis e minorias, assinale a alternativa que identifica, correta e respectivamente, no Estado Brasileiro, um componente de grupo vulnerável e outro de uma minoria.
Uma determinada empresa estatal veio a alienar imóvel público desafetado a entidade de serviço social autônomo e, para tanto, se valeu de hipótese legal de licitação dispensada prevista no art. 17, I, “e”, da Lei n.º 8.666/93 (venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo). Partindo–se de tais pressupostos, é correto afirmar que essa venda é
Desde antigas eras do Direito, já vingava o brocardo segundo o qual “nem tudo o que é legal é honesto” (non omne quod licet honestum est). Aludido pensamento vem a tomar relevo no âmbito do Direito Administrativo principalmente quando se começa a discutir o problema do exame jurisdicional do desvio de poder. Essa temática serve, portanto, de lastro para o desenvolvimento do princípio constitucional administrativo
A transmissão de características hereditárias nos seres vivos pluricelulares ocorre por meio da produção e fusão de células sexuadas, as quais contêm estruturas responsáveis pelo armazenamento de informações genéticas. Quanto ao processo sexuado de reprodução, é correto afirmar que
O mecanismo de manutenção do equilíbrio fisiológico do
corpo humano é realizado por dois sistemas cooperativamente.
O primeiro atua conduzindo informações em função
de impulsos elétricos gerados por células especializadas (I).
O segundo atua por meio de um grupo de substâncias químicas
(II) liberadas por glândulas, na corrente sanguínea, que
agirão em tecidos e órgãos específicos.
As células indicadas pelo algarismo (I) e as substâncias quí-
micas indicadas pelo algarismo (II) são, respectivamente,
A equação química correta, que descreve a transformação relatada na anotação 2 é escrita como
O esquema e a equação global representados a seguir referem-se
à eletrólise de uma solução aquosa de iodeto de
potássio, na concentração de 0,1 mol/L, usando eletrodos de
grafite.
Com base nessas informações, afirma-se que na eletrólise de
iodeto de potássio aquoso
A justificativa para o distanciamento do corpo do ponto de naufrágio foi dada pela existência das correntes marítimas locais, observação feita pelo confronto de temperaturas das águas. No local onde fora encontrado o corpo, a temperatura da água era de 41 ºF, que na escala Kelvin corresponde a
Para dispersar aglomerações, a polícia possui uma arma não letal denominada “Inferno”. A arma, semelhante a um alarme, emite sons muito intensos e de frequências entre 2 kHz e 5 kHz. As emissões desse canhão sônico causam grande desconforto, dor e um desejo enorme de fuga do local. A eficácia da arma não se dá pela intensidade sonora mas sim pelos comprimentos de onda das ondas geradas. Sabendo que a velocidade da propagação do som no ar é de 340 m/s, é correto afirmar que essa arma sônica emite, para a maior frequência, ondas de comprimentos de onda, em centímetros, mais próximos de
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, possui, entre outros, o objetivo de
Funcionário público membro de equipe que faz a análise de
pedidos de alvará recebe um pedido formulado por um desafeto
pessoal seu, que pretende abrir um comércio. O funcionário
público, pretendendo prejudicar seu desafeto, não analisa
o pedido, guardando o processo em armário em que não
pudesse ser visto pelos demais. Considerando o que dispõe
o Código Penal sobre os crimes praticados por funcionários
públicos contra a Administração em Geral, o funcionário do
caso praticou crime de
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi dotada e proclamada pela resolução 217 A (III), em 10 de dezembro de 1948, em Assembleia Geral da(o)
O Nível de Biossegurança BL2 (Biosafety Level 2) é adequado para qualquer trabalho que envolva sangue humano, líquidos corporais, tecidos e outros materiais nos quais a presença de um agente infeccioso é desconhecida. Por isso, esse trabalho deve ser realizado
Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra
a administração da justiça.
