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Maria, 11 anos, nasceu no Líbano, filha de pais brasileiros que estavam passando suas férias no país e lá acabaram fixando residência após o seu nascimento, onde vivem todos até o momento. Roberto, advogado, é originário de país de língua portuguesa, possui idoneidade moral e reside no Brasil há sete meses ininterruptos. Dirk, engenheiro, é alemão, não possui condenação penal e reside no Brasil há 11 anos ininterruptos.

Considerando apenas os dados fornecidos, Maria será brasileira nata

Alessandro Bilancia, italiano, com 55 anos de idade, ao

completar 15 anos de residência ininterrupta no Brasil, decide

assumir a nacionalidade “brasileira", naturalizando–se. Trata-se

se de renomado professor, cuja elevada densidade intelectual

e capacidade de liderança são muito bem vistas por um dos

maiores partidos políticos brasileiros. Na certeza de que

Alessandro poderá fortalecer os quadros do governo caso o

partido em questão seja vencedor nas eleições presidenciais, a

cúpula partidária já ventila a possibilidade de contar com o

auxílio do referido professor na complexa tarefa de governar o

País.

Analise as situações abaixo e assinale a única possibilidade

idealizada pela cúpula partidária que encontra respaldo na

Constituição Federal.

É privativo de brasileiro nato o cargo de

João, 29 anos de idade, brasileiro naturalizado desde 1992, decidiu se candidatar, nas eleições de 2010, ao cargo de Deputado Federal, em determinado ente federativo. Eleito, e após ter tomado posse, foi escolhido para Presidir a Câmara dos Deputados. Com base na hipótese acima, assinale a afirmativa correta.

A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei,  entre  brasileiros  natos  e  naturalizados,  exceto  os  casos  previstos  pelo  próprio  texto  constitucional.  Nesse  sentido,  é  correto  afirmar  que  somente  brasileiro  nato  pode  exercer  cargo de   

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