A Lei nº 1, de 1º outubro de 2010, do Município de São José dos Campos, que previa hipóteses de isenção de um determinado tributo municipal, foi revogada expressamente pela Lei nº 2, de 2, de setembro de 2012. Em janeiro de 2015, é aprovada a Lei nº 3, que possui apenas um artigo, revogando expressamente a Lei nº 2/2012. A respeito disso, é correto afirmar que
As barreiras que dividem alguns sistemas viários são apoiadas em elementos de fundação superficial de concreto armado, dimensionados pelo emprego da armadura para que as tensões de tração produzidas não sejam resistidas pelo concreto. Tendo a base em planta no formato retangular, esses elementos são denominados
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Na montagem de uma estrutura como passarela para pedestres em um vão de 20 m, para cada m2 de projeção horizontal da cobertura utilizam-se 4 kg de alumínio estrutural (R$ 50,00/kg) e 6 h de montador (R$ 20,00/h). Ao reduzir o preço do alumínio em 20% nessa composição, gera-se uma economia de
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relativos à segurança e saúde no trabalho, como
As caldeiras e vasos sob pressão são equipamentos que, pela magnitude dos acidentes que podem ocorrer, demandam cuidados específicos em suas instalações e operações, tais como
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De acordo com a legislação da Previdência Social relativa ao acidente de trabalho vigente no Brasil, tem-se que
No âmbito dos Sistemas de Gestão em Segurança e Saúde Ocupacional é necessário contar com indicadores adequados, tais como
Decreto Federal n 4.449/02 prevê
Os artigos 212; 213 e 214 da Lei n 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) referem-se ao procedimento:
