O prazo para a propositura de ação monitória de título de crédito prescrito é
Com relação à operação de importação por não contribuinte, é correto afirmar que, segundo a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, a EC n° 33/2001
Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:
Com relação à administração tributária, é correto afirmar que
A legitimidade para arguir judicialmente a irregularidade de loteamento por questões ambientais é
De acordo com a jurisprudência do STF e do STJ, é correto afirmar que o servidor em desvio de função
Leia o texto para responder à questão.
Leia as passagens do texto:
– Em momentos assim, o Brasil depara com outra chaga, diferente da pobreza: a desigualdade.
– Para piorar, descobrimos recentemente que subestimávamos o problema.
No contexto em que estão empregados, os termos em destaque significam, respectivamente,
Leia o texto para responder à questão.
Em conformidade com a norma-padrão, as lacunas do texto devem ser preenchidas, respectivamente, com:
Em uma caixa, há várias canetas, porém algumas delas não estão escrevendo. A razão entre o número de canetas que não escrevem e as que escrevem é
Se 15 canetas que escrevem forem retiradas dessa caixa, a razão entre o número de canetas que não escrevem e as que escrevem passa a ser
O número inicial de canetas que havia na caixa era
Assinale a alternativa que apresenta o aplicativo acessório padrão do MS-Windows 7, em sua configuração padrão, que é um editor de textos que possui recurso de adição de imagem no documento.
Quando existem pelo menos 2 monitores conectados ao computador, é possível, no MS-PowerPoint 2010, em sua configuração padrão, utilizar o __________, que permite que, durante a apresentação, o público veja uma tela diferente da exibição vista por quem apresenta, pois este visualiza também a duração da apresentação e as anotações existentes.
Assinale a alternativa contendo a informação que preenche corretamente a lacuna.
Ciclano foi aprovado em concurso público no Município de Mogi das Cruzes e o provimento para o cargo público foi publicado no diário oficial. Sabendo que há um prazo legal para tomar posse no cargo público, a contar da referida publicação, e que tem uma viagem agendada para os próximos dias, Ciclano indagou a Prefeitura se há a possibilidade de prorrogar a data da sua posse ou se pode assinar uma procuração para alguém tomar posse em seu nome. Nessa situação, a Lei Complementar Municipal n° 82/11 estabelece que
Nos moldes da Lei Complementar Municipal n° 82/11, na revisão do processo administrativo disciplinar, é vedada decisão que
A respeito do Conselho do Município, previsto na Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que
Segundo dispõe, expressamente, a Lei Complementar Municipal n° 83/11, é um tipo de evolução funcional do servidor público municipal:
