Nos termos do artigo 10 da Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento ou dilapidação dos bens ou haveres de entidades mencionadas em lei, especialmente
Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviços
A eleição de uma comissão de representantes dos empregados
A nulidade processual trabalhista
Serão representados em juízo, ativa e passivamente, nos exatos termos do art. 75, do CPC:
O pedido formulado na petição inicial deve ser certo e determinado, cabendo anotar que
O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por quantia certa, por meio de embargos, anotando-se que:
Em 2010, uma empresa obteve o registro de patente de um determinado medicamento com uma grande lista de reinvidicações. Ocorre que a empresa descobriu que sua patente estava sofrendo violação em 2011 mas, devido a questões internas com a matriz, deu entrada nas medidas legais em 2018. Sendo assim, sobre o caso, é correto afirmar que
Leia a crônica de Ivan Angelo, para responder à questão.
Quanto às suas incompetências, o cronista declara que
Leia a crônica de Ivan Angelo, para responder à questão.
Assinale a alternativa correta a respeito dos trechos do texto.
Leia a crônica de Ivan Angelo, para responder à questão.
Considerando o contexto, é correto afirmar que a expressão destacada em:
Leia o texto e responda à questão.
Assinale a alternativa em que o pronome, indicado entre parênteses, substitui corretamente a expressão destacada e está adequadamente colocado na frase.
Considere a tira com os personagens Garfield e seu dono Jon para responder à questão.
Assinale a alternativa correta quanto à regência verbal e nominal.
Um terreno retangular tem 35 m de largura e 1750 m2 de área. A razão entre a largura e o comprimento desse terreno é
No Windows Explorer do MS-Windows 7, em sua configuração padrão, um usuário decide excluir um arquivo. Após selecionar o arquivo e apertar apenas a tecla Delete, uma janela solicita confirmação para mover o arquivo para