Diretoria de Recursos Humanos de uma empresa pública, em procedimento regular de controle de pessoal, constatou que um empregado público, aprovado em concurso seletivo ocorrido em 2014 e integrante de seu quadro de pessoal desde aquele ano, a partir de janeiro de 2018 apresenta desempenho insuficiente. Propôs, então, ao Diretor Presidente da empresa, a dispensa desse empregado. A autoridade máxima da entidade, em dúvida quanto à providência correta a ser adotada, consultou o procurador jurídico que, observando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, orientou o consulente a
Após a celebração do contrato administrativo e o início de sua execução, a autoridade administrativa, provocada por um cidadão, verifica a existência de ilegalidade no procedimento licitatório, pois não houve republicação do edital após a realização de alteração em seus termos, que afetou de maneira inquestionável a formulação das propostas.
Nesse caso,
Sobre o poder normativo da Administração Pública, é correto afirmar que
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção e o acordo coletivo de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada gestante
Em audiência trabalhista, o preposto do empregador
São deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, conforme determina o Código de Processo Civil de 2015,
A respeito da contestação, assinale, como regra, a afirmação correta.
No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar, observando que:
Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Relativamente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, como regulamentado pela Lei nº 9.099/95, assinale a alternativa correta.
Analisando-se a fala do aluno no último quadrinho – Vai dizer que o Brasil também não tá “enforcado”? –, conclui-se corretamente que ela se estrutura em uma frase
O português é a língua oficial de nove países e tem mais de 260 milhões de falantes. De acordo com o instituto americano SIL International, há mais de 7 000 idiomas no mundo, e o português é o sétimo mais falado. No primeiro parágrafo do texto, o emprego dos numerais tem a finalidade de mostrar
Observe as passagens do texto:
• Parte do grupo das línguas românicas, que inclui o espanhol e o italiano, entre outras, o português é derivado do latim… (2ºparágrafo)
• … a Península Ibérica já tinha a presença de outros povos (e suas línguas, por consequência), como os celtas. (5º parágrafo)
• No século 15, com a expansão marítima de Portugal, a língua foi espalhada por suas colônias. (7º parágrafo)
Na organização das informações textuais, as expressões em destaque estão empregadas, respectivamente, com a função de indicar
Leia a charge.
No plano da linguagem verbal, o efeito de humor decorre
Nos enunciados – … Talvez porque o autor das ideias não esteja mais aqui para atualizá- las . – e – Como a tecnologia de então não lhe permitia avançar… –, os termos destacados são
