A Criminologia Moderna entende que o delito está diretamente relacionado com a dinâmica de seus protagonistas (autor, vítima e comunidade), motivo pelo qual sua prevenção passa por várias etapas, surgindo assim a classificação da prevenção em primária, secundária e terciária. Em face, do exposto, assinale a alternativa correta.
Os processos administrativos no Âmbito da Administração Pública Estadual no Estado de Roraima são regulados pela Lei nº 418/2004 e, de acordo com o art. 1º, § 2º, consideram para fins de aplicação dessa Lei:
A Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros,
De acordo com a Constituição Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado.
Assinale a alternativa correta a respeito do processo administrativo.
Com relação à prisão e às demais medidas cautelares, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes passagens do texto:
• ... cujas notas nas duas disciplinas foram as menores desde que o exame foi implementado... (3o parágrafo)
• Contudo, à diferença do modelo implementado em Pernambuco... (7o parágrafo)
As expressões destacadas nas passagens estabelecem, no contexto de leitura, respectivamente, relação com sentido de
No contexto de leitura, emprega(m)-se palavra(s) em sentido figurado na passagem:
Assinale a alternativa em que, na frase redigida a partir do texto, o uso da vírgula está em conformidade com a norma-padrão da língua.
De acordo com a Constituição Federal, o pluralismo político é
De acordo com a Lei Complementar Estadual no 54/2001, da decisão da autoridade competente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER que considerar eficaz ou ineficaz a justificação administrativa
Considere que em um determinado processo administrativo deve ser ouvido um órgão consultivo, que deverá emitir parecer obrigatório e não vinculante. No entanto, decorreu in albis o prazo fixado para emissão do parecer.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Estadual no 418/2004, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Estadual no 499/2005, é correto afirmarque a Governadoria compreende, dentre outras, a
Os alimentos são ingeridos, digeridos e absorvidos por um conjunto de órgãos, que formam o sistema digestório.
Na ilustração a seguir, são mostrados alguns dos órgãos Adesse sistema.
Sabe-se que o processo de digestão dos alimentos é realizado por diferentes enzimas presentes nas secreções produzidas pelos órgãos do sistema digestivo. No entanto, uma dessas secreções é desprovida de enzimas digestivas.
Esse é o caso da secreção produzida pelo órgão indicado pelo número
O ambiente de trabalho deve oferecer condições para o bem-estar físico e psíquico do trabalhador. Para isso, os equipamentos de proteção coletiva (EPC) visam proteger a todos os trabalhadores, expostos a determinados riscos. São exemplos de EPC:
