A Administração Pública reconheceu a validade dos atos praticados por funcionário irregularmente investido no cargo ou função, sob o fundamento de que os atos são emanados do órgão e não do agente público. Essa conduta observou o princípio da:
Com relação ao que dispõe o Código Penal sobre o concurso de pessoas, é INCORRETO afirmar que:
Com relação à tentativa, assinale a alternativa INCORRETA:
No crime de Peculato culposo, a reparação do dano pelo agente:
Com relação às provas e as disposições sobre sua admissibilidade no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Com relação à busca pessoal, é CORRETO afirmar:
Acerca das disposições da Lei da Prisão Temporária (Lei n° 7.960/89., é INCORRETO afirmar que:
Nos termos do artigo 1o da “Lei de Lavagem de Dinheiro” (Lei Federal n° 9.613/98., para que se configure o crime de “ocultação de bens, direitos ou valores”, é imprescindível que estes sejam direita ou indiretamente, provenientes de:
Considerando a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de
2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa
pública denominada Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, que define funcionamento dos conselhos de saúde, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o Sinitox (Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas), em 2010, foram registrados 10.349 casos de intoxicação humana por agrotóxicos de uso agrícola e doméstico, incluindo também os raticidas. Este número, entretanto, pode ser bem maior se forem considerados os possíveis casos não notificados. Analise as afirmativas e marque a alternativa verdadeira.
I. Muitos dos raticidas tiveram seu uso proscrito devido à sua alta toxicidade, dentre eles o aldicarb, um inibidor da colinesterase e o fluoroacetato de sódio que, através do seu metabólito fluorocitrato, inibe a enzima aconitase mitocondrial.
II. O paraquat, uma das substâncias mais tóxicas dentre os herbicidas, é bem absorvido por vias digestiva, dérmica e inalatória, atingindo rapidamente altos níveis séricos.
III. O brodifacum e o difenacum pertencem à classe das 4- hidroxicumarinas, raticidas anticoagulantes de ação prolongada e alta potência.
IV. O DDT, um pesticida organoclorado, e seus metabólitos o DDE e ppDDE, distribuim-se por todos os tecidos e depositam-se em maiores proporções no tecido adiposo.
Das afirmações acima são corretas, somente:
Os casos de intoxicação por solventes, geralmente, estão associados à exposições ocupacionais. Sobre a toxicologia dos solventes, avalie cada uma das alternativas abaixo e marque a opção incorreta.
Sobre o uso de padrões primários e secundários em análise volumétrica (ou titrimétrica), selecione a opção correta.
A cromatografia instrumental em coluna, seja CLAE ou CG, é utilizada não apenas na identificação de substâncias como também para sua determinação quantitativa. Para isso, diversos métodos estão disponíveis. Sobre estes métodos, selecione a afirmativa incorreta dentre as opções abaixo.
A introdução da amostra em espectrofotometria de absorção atômica é considerada como seu calcanhar de Aquiles, uma vez que, em muitos casos, esta etapa limita a exatidão, a precisão e o limite de detecção das medidas. Sobre a sequência de eventos que levam a amostra em solução aos átomos excitados, selecione a alternativa correta que representa as etapas numeradas de 1 a 5 no esquema 1 acima:
