“Música e dança típica de Mato Grosso. Do modo como é apresentado hoje é uma das mais importantes expressões culturais do estado. Teve origem à época dos jesuítas, quando era executado dentro das igrejas.
Mais tarde, após a vinda de outras ordens religiosas, caiu na marginalidade e ruralizou-se” (GOVERNO DE MATO GROSSO, 2022).
Assinale a alternativa que apresenta o nome da manifestação cultural citada no texto, de forma correta.
Com relação às disposições constitucionais sobre a Defensoria Pública, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa, mas a iniciativa de sua proposta orçamentária cabe à União.
( ) A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, apenas judicialmente, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
( ) Lei complementar organizará a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e dos Territórios e prescreverá normas gerais para sua organização nos Estados, em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a seus integrantes a garantia da inamovibilidade e vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige comunicações oficiais e atos normativos. Esta redação oficial deve ter alguns atributos, deve se caracterizar pelos itens relacionados abaixo.
Assinale a alternativa incorreta.
Sobre gestão de documentos, analise as afirmativas abaixo.
I. A gestão de documentos é uma atividade estratégica na constituição do acervo arquivístico, pois define o ciclo vital dos documentos, estabelecendo aqueles que após o uso administrativo pelos setores podem ser eliminados, os que serão transferidos ao arquivo, a temporalidade de guarda e sua destinação final: eliminação ou guarda permanente.
II. A gestão de documentos se relaciona internamente com a área de conservação, pois muitas das definições da gestão são o ponto de partida para o desenvolvimento do trabalho de conservação, que irá hierarquizar suas prioridades de acordo com o suporte da informação, o seu volume físico e o tempo de guarda dos documentos.
Assinale a alternativa correta.
Sobre Direito Administrativo, analise as afirmativas abaixo.
I. Um dos princípios informativos do Direito Administrativo é onivalente, ou seja, o que vale para qualquer ciência, a exemplo do princípio de não contradição: uma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo.
II. Um dos princípios informativos do Direito Administrativo é monovalente, ou seja, tais como os que valem só para uma ciência, a exemplo do princípio da legalidade, só aplicável ao direito.
Assinale a alternativa correta.
Segundo a lei 7692/2002 e suas alterações ______ é a fração do poder político autônomo do Estado, conferida pela Constituição ou pela lei como própria e irrenunciável dos órgãos administrativos, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Pode-se afirmar que os gêneros textuais são tipos relativamente estáveis de enunciados, eles, geralmente, exercem uma função social específica e apresentam intenções comunicativas bem características. Retorne ao texto “O copo de café quente do McDonald's” e assinale a alternativa que caracteriza o gênero textual PREDOMINANTE.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Em relação ao texto lido, podemos afirmar que houve o uso da função da linguagem ______.
As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e obedecer aos princípios expressos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Acerca das disposições da LGPD, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição do princípio da necessidade.
No que concerne às disposições constitucionais sobre comunicação social, assinale a alternativa correta.
Apresentam-se como causas excludentes da culpabilidade:
No que diz respeito ao crime de estelionato, assinale a alternativa incorreta.
A Lei nº 4.630/1976, dispõe sobre o Estatuto da PMRN. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo.
I. Reversão é o ato pelo qual o policial-militar agregado retorna ao respectivo quadro, tão logo cesse o motivo que determinou a sua agregação, voltando a ocupar o lugar que competir na respectiva escala numérica, na primeira vaga que ocorrer.
II. O desligamento do serviço ativo será processado após a expedição de ato do Governador do Estado ou de autoridade à qual tenham sido delegados poderes para isso.
III. A transferência para a reserva remunerada, a pedido será concedida, mediante requerimento, ao policial-militar que conte, no mínimo 25 (vinte e cinco) anos de serviço.
O Decreto n° 8.336/1982, que aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências as transgressões disciplinares. Sobre isso, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, firmado no julgamento da Ação Direta e Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, julgado em 2019, analise as afirmativas abaixo.
I. Até que o Congresso Nacional edite lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou supostas, se enquadram nos crimes previstos na Lei 7.716/2018 e, no caso de homicídio doloso, constitui circunstância que o qualifica, por configurar motivo torpe.
II. A repressão penal à prática da homotransfobia não alcança nem restringe o exercício da liberdade religiosa, desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio.
III. Foi estabelecido que o conceito de racismo ultrapassa aspectos estritamente biológicos ou fenotípicos e alcança a negação da dignidade e da humanidade de grupos vulneráveis.
Estão corretas as afirmativas:
