No regime jurídico das águas públicas, é correto afirmar que o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos, será realizado mediante o seguinte fato:
Na estruturação do Poder Judiciário Nacional quanto à organização da Justiça do Trabalho é correto afirmar:
Da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados de uma determinada companhia, cuja elaboração se deu em 31/12/2010, foram extraídas as seguintes informações: (valores em reais)
Lucros acumulados até 31/12/2009 ......................................... 120.000
Reversão de Reservas de Contingência ..................................... 40.000
Constituição de Reserva Legal ..................................................... 7.500
Lucro Líquido do Exercício em 31/12/2010 ........................... 150.000
Dividendos a Pagar .................................................................... 45.000
Ajuste por depreciação superavaliada apropriada em 2009 ....... 10.000
Com base nessas informações, o saldo final de Lucros Acumulados, em 31/12/2010, na referida demonstração, era igual a:
A Companhia Industrial Progresso, no exercício de 2010, contabilizou os seguintes gastos referentes ao seu processo de produção:
Consumo de matéria-prima.......................R$ 135.800
Mão de obra direta....................................R$ 56.000
Mão de obra indireta.................................R$ 71.400
Energia elétrica da fábrica.........................R$ 35.000
Seguro das instalações da fábrica.............R$ 45.000
Depreciação das máquinas da fábrica.......R$ 28.000
Material de consumo industrial..................R$ 11.000
Informações complementares fornecidas pela contabilidade:
Com esses dados, pode-se afirmar que o Custo dos Produtos Vendidos no exercício correspondeu ao montante de:
A Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214, de 08 de junho de 1978, aprova as:
Um trabalhador em serviços de saneamento infectou-se com o Mycobacterium tuberculosis e a investigação epidemiológica estabeleceu o nexo causal com a natureza do trabalho. Diante disto, o empregador deverá adotar o seguinte procedimento:
Para fins da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST), o modelo de desenvolvimento adotado pelo país é traduzido pelo seguinte perfil:
De acordo com a Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde se dá por suas instâncias que são:
Os trabalhadores cujas atividades envolvem agentes biológicos e cuja insalubridade é caracterizada em grau máximo desenvolvem trabalho ou operações em contato permanente com:
O trabalhador está obrigado à realização dos exames médicos admissional, periódico, de mudança de função, de retorno ao trabalho e demissional previstos na seguinte Norma Regulamentadora:
Uma prefeitura comprou, para a merenda escolar, sacos de farinha de um determinado distribuidor, o qual afirma que esses sacos são normalmente distribuídos, pesando, em média, 1 Kg ou mais. Numa amostragem de 25 sacos, obteve-se uma média de 980g, com um desvio padrão de 50g. Tendo por base o valor obtido no cálculo da estatística teste e sabendo que , podemos afirmar, com 95% de confiança, que a afirmação do distribuidor é:
Nos termos da teoria burocrática weberiana, a burocracia é um sistema:
O princípio orçamentário que representa uma regra de técnica administrativa, segundo a qual a lei do orçamento somente pode veicular matéria de natureza financeira, expurgando conteúdo que não verse sobre a receita e a despesa, é o da:
A elasticidade-renda de um imposto é definida como:
O tributo cobrado devido à execução de obras públicas, que tenham como decorrência a valorização imobiliária do patrimônio das pessoas, denomina-se: