Q150780 - CEPERJ - 2012 - CEDAE-RJ - Advogado

No regime jurídico das águas públicas, é correto afirmar que o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos, será realizado mediante o seguinte fato:

a) exploração direta pelos municípios onde os potenciais estão localizados
b) concessão a entidades sem fins lucrativos para preservação econômica
c) exploração por meio de permissão para pessoas jurídicas de direito privado
d) concessão direta ao Distrito Federal que centraliza a atuação em energia
e) autorização a entidades administradas por integrantes de etnias carentes

Q150780 - CEPERJ - 2012 - CEDAE-RJ - Advogado

Direito Constitucional