Matheus foi denunciado pela prática de um crime de furto
qualificado. Recebida a denúncia, foi o réu citado para oferecer
resposta a acusação, onde alegou inépcia da denúncia, falta de
condição da ação, afirmou ser inimputável e, ainda, disse ter
agido em estado de necessidade. De acordo com o disposto no
Código de Processo Penal, é correto afirmar que, no rito comum
ordinário, o acusado será absolvido sumariamente quando
verificar a:
