Assinale a frase a seguir em que a preposição contra tem valor semântico diferente do das demais frases.
O humor da tira acima se apoia numa característica da língua escrita, que é:
Um número é tal que acrescido de sua terça parte fica igual ao maior múltiplo de 7 que é menor que 100.
A parte inteira desse número é
João, membro da polícia militar do Estado do Alfa, de forma dolosa, no âmbito de sua atuação funcional, negou publicidade a determinado ato oficial que não se enquadrava em qualquer das exceções previstas em lei em que admitido o sigilo, com o intuito de obter proveito pessoal, pois acreditava que a divulgação de tal informação poderia comprometer muito a sua reputação junto à corporação.
Considerando que, na mencionada situação, resultou demonstrada a lesividade ao bem jurídico tutelado, mas não foi verificado dano ao erário ou enriquecimento ilícito de João, à luz do disposto na Lei nº 8.429/92, com a redação conferida pela Lei nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa), é correto afirmar que
Após praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo, João procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe prestou os devidos esclarecimentos sobre o instituto da suspensão condicional do processo.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 9.099/1995, analise as afirmativas a seguir:
I. Aceita a proposta pelo acusado e seu defensor, na presença do representante do Ministério Público, haverá a suspensão do processo, sendo certo que, durante o período de prova, o acusado deverá comparecer pessoal e semanalmente em juízo, para informar e justificar suas atividades.
II. A suspensão será revogada se, no curso do prazo, o beneficiário vier a ser processado por outro crime ou contravenção penal ou não efetuar, sem motivo justificado, a reparação do dano.
III. Não correrá a prescrição durante o prazo de suspensão do processo.
Considerando as disposições da Lei no 9.099/1995, está correto o que se afirma em
Carlito, 18 anos, civil, foi convocado para o serviço militar obrigatório. Na data e horário marcados, ele apresentou-se na Organização Militar, mas se ausentou antes do ato oficial de incorporação, consumando-se, assim, o crime de insubmissão. Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
O Soldado PM Malveira, 25 anos, é réu no processo criminal que apura a prática do crime militar de peculato. A audiência de instrução e julgamento foi marcada e, caso haja condenação, será feita a dosimetria da pena. Sabe-se que o objeto da apropriação é de valor superior a vinte vezes o salário-mínimo. Considerando que o militar possui condenações anteriores, à luz do Código Penal Militar, é correto afirmar que
Nosso escritor Afrânio Peixoto escreveu:
Oh exames! – tortura bárbara que o humanismo medieval adotou, legada às idades modernas como o remanescente de uma inquisição sem apelo, exames, vós nos tirastes o encanto da adolescência com as apreensões das notas, a emoção dolorida, ainda nos triunfos, a mágoa suicida do amor-próprio aos erros em público, a injustiça sempre relativa das aprovações que jamais contentam, enfim, esse pré-suplício do inferno, que serão as reprovações...
Assinale a opção que apresenta a afirmação adequada sobre o texto acima.
O estado do Tocantins encontra-se na zona de transição geográfica entre o cerrado e a floresta amazônica. Dos cinco grandes tipos de vegetação que cobrem o país, Tocantins apresenta duas: a Floresta Amazônica de terra firme - Bioma Amazônia e a Savana - Bioma Cerrado. O Bioma Amazônia ocupa 9% do território do estado do Tocantins e o Bioma Cerrado 91% do território.
Adaptado de IBGE, 2004.
Com base na descrição anterior, é correto afirmar que a vegetação predominante no estado do Tocantins é a do tipo
Leia o texto a seguir.
Se os outros pensam que sou excêntrico e imprevisível, isso se dá porque minhas opiniões e ações são incompatíveis com os princípios deles, se é que os têm; asseguro-lhes que com os meus elas são compatíveis.
Assinale a afirmativa correta sobre sua estruturação.
Valéria comprou um vestido que custava R$ 420,00 e pagou em duas parcelas iguais, sendo a primeira no ato da compra e a segunda um mês após.
A loja onde Valéria fez a compra cobra 10% de juros ao mês.
O valor de cada parcela que Valéria pagou é:
No dia 01/01/2025, Demerval, Cabo da Polícia Militar do Estado Alfa, foi condenado pela prática de determinado crime militar, ocorrido em 01/01/2024. A pena imposta foi de 6 meses de detenção, iniciada a execução no dia 01/04/2025, após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Ocorre que, no dia 01/05/2025, o Poder Legislativo Federal editou uma norma que deixou de considerar o fato como crime.
Considerando os princípios que norteiam a legislação penal militar, é correto afirmar que
João, policial militar do Estado do Tocantins, tem a pretensão de fazer uso da licença para tratar de interesse particular. Com efeito, o agente da lei buscou a legislação de regência para entender o regramento aplicável à matéria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa:
( ) A licença para tratar de interesse particular é concedida ao militar estável com mais de cinco anos de efetivo serviço, mediante requerimento, atendido o mérito administrativo.
( ) A licença para tratar de interesse particular, enquanto durar, interrompe a remuneração e a contagem do tempo de efetivo serviço.
( ) A licença para tratar de interesse particular, se preenchidos os requisitos legais, poderá ser concedida pelo prazo de até dois anos.
As afirmativas são, respectivamente,
Lucas, policial militar no Estado do Tocantins, em consulta à legislação de regência, constatou que o comportamento da praça reflete sua conduta civil e profissional, sob o ponto de vista da disciplina militar.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, é incorreto afirmar que o comportamento militar da praça é classificado em
No exemplo acima, o ornamento presente na quarta aumentada da tonalidade é o(a):
