A humanidade vem enfrentando situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Com base em lei, autoridade estadual competente estabeleceu regularmente a medida do uso obrigatório de máscaras de proteção individual em locais públicos, com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, limitada no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública.
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, o poder administrativo que diretamente embasou a citada medida é o poder
Sobre a aplicação da lei processual penal militar, assinale a assertiva correta
Sobre a prisão cautelar, assinale a assertiva correta
Assinale a afirmativa incorreta em relação aos crimes contra a dignidade sexual.
No dia 13/06/21, Maurílio foi abordado por policiais militares em uma blitz, dirigindo veículo roubado, em seu próprio proveito. O roubo do carro havia sido praticado por Renan e comunicado pela vítima à autoridade policial no dia 5 de abril do mesmo ano. No momento da abordagem, Maurílio admitiu que, no dia 11/06/21, havia adquirido o carro por ele guiado sabendo se tratar de produto de crime. Assim, foi preso em flagrante pela prática de receptação, delito previsto no Art. 180, caput, CP, na modalidade “conduzir em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime”. Quanto ao núcleo “conduzir”, o crime em questão, punido com pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa, é classificado como permanente.
De acordo com os dados fornecidos, assinale a afirmativa correta.
Após amplas investigações, as autoridades competentes lograram êxito em prender João, criminoso contumaz e que praticava inúmeros atos de violência contra suas vítimas, incluindo crianças. Apesar dessa prisão, os comparsas de João, conhecidos como Pedro e Maria, continuavam a praticar crimes. Em razão da dificuldade na localização de Pedro e Maria, embora fosse sabido que João sabia do esconderijo que utilizavam, um agente levou a seus superiores a sugestão de que João fosse torturado para que fornecesse as informações almejadas.
A sugestão apresentada
“A conversação: coisa tão supérflua e tão necessária, em que uns não dizem sempre o que sabem e em que outros não sabem sempre o que dizem.”
Nessa frase, a crítica se dirige a dois tipos de pessoas, indicadas pelos segmentos sublinhados; a crítica se dirige, respectivamente, a pessoas que
Assinale a opção que indica o nome dado ao tipo regional descrito no fragmento acima.
A característica migratória, muitas vezes ilegal, dos “garimpos” tem provocado graves impactos ambientais.
Sobre os impactos ambientais do “garimpo”, assinale a afirmativa incorreta.
A poluição atmosférica de Manaus deu origem a uma “nuvem” de poluentes, que pode ser observada a cerca de 100 km de distância, sobre suas imediações.
Sobre as razões para o aumento da poluição atmosférica na cidade de Manaus, analise as afirmativas a seguir.
I. A opção pelo modal rodoviário aumentou a emissão de gases de efeito estufa (dióxido de carbono) devido à queima de combustíveis fósseis.
II. O uso da energia elétrica nas fábricas instaladas no Distrito Industrial agravou a poluição atmosférica devido à emissão de gases e partículas sólidas.
III. A instalação de termoelétricas movidas a gás natural (em substituição às movidas a Diesel) aumentou a poluição do ar, devido à maior emissão de poluentes.
Está correto o que se afirma em
O etnólogo Curt Nimuendaju assinalou em seu mapa etno-histórico a existência de cerca 1400 povos indígenas no território que correspondia ao Brasil do descobrimento.
A respeito das sociedades indígenas que habitavam o território americano correspondente ao Brasil, na primeira metade do século XVI, assinale a afirmativa correta.
Leia o trecho a seguir:
O autor se refere ao processo modernizador da cidade de Manaus ocorrido entre 1890 e 1910, período durante o qual a exploração da borracha ajudou a financiar a
As cidades A, B e C são ligadas por três estradas. De A até B são 12 km, de B até C são 16 km e de C até A são 10 km. Não há outros caminhos.
Mário está na estrada BC em um ponto tal que, para ir à cidade A é indiferente passar por B ou por C, pois percorrerá a mesma distância.
Jorge está na estrada AB em um ponto tal que, para ir à cidade C é indiferente passar por B ou por A, pois percorrerá a mesma distância.
Para que Mário encontre Jorge deverá percorrer, no mínimo,
Em matéria de estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, consoante dispõe a Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que contém uma atribuição que não é da Defesa Civil, consoante dispõe a Constituição do Estado do Amazonas.
