De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), o Aspirante a Oficial PM ou o praça com estabilidade assegurada que houver sido excluído a bem da disciplina só poderá readquirir a situação policial militar anterior por
Determinado Senador foi denunciado perante o Supremo Tribunal Federal por ter alegadamente praticado uma infração penal no exercício e em razão de sua função.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a referida denúncia
A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado Alfa recebeu denúncia anônima narrando, de forma circunstanciada e com detalhes, que os Oficiais da Polícia Militar João e Maria estão envolvidos em atos de corrupção, recebendo propina de determinada associação para tráfico de drogas.
No caso em tela, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) pelo órgão competente, com base em denúncia anônima, é
A dogmática penal comporta diversas classificações de crimes.
Acerca dessa matéria, assinale a afirmativa correta
Três policiais militares efetuaram a prisão em flagrante de Tadeu em razão da prática do crime de extorsão, previsto no Art. 158 do Código Penal. Concluído o inquérito policial, Tadeu foi acusado pelo Ministério Público e a denúncia recebida, observando-se o rito comum ordinário, aplicável no caso. Após a apresentação de resposta pelo acusado, não houve absolvição sumária e o juiz designou audiência de instrução e julgamento. Os policiais militares que efetuaram a prisão foram arrolados como testemunhas de acusação pelo Ministério Público. No dia da audiência, estavam presentes a vítima, os policiais, as testemunhas de defesa e o acusado.
A partir dos dados apresentados, é correto dizer, de acordo com o Código de Processo Penal, que
João questionou José sobre a possibilidade de um tratado internacional de direitos humanos ser incorporado à ordem interna com natureza equivalente a emenda constitucional.
José respondeu corretamente que isso
A cobertura florestal do Estados do Amazonas está dividida em dois subtipos: matas de planície de inundação (terminologia regional - mata de várzea e mata de igapó) e matas de terra firme.
Sobre os subtipos da cobertura florestal amazonense, analise as afirmativas a seguir.
I. A mata de várzea ocorre ao longo dos rios e das planícies inundáveis e apresenta menor diversidade florística porque poucas espécies dispõem de mecanismos que tolerem o ritmo sazonal das inundações.
II. A mata de terra firme é o ecossistema que apresenta grande complexidade na composição, distribuição e densidade de espécies, caracterizando-se pela heterogeneidade florística.
III. A mata de igapó apresenta grande diversidade fisionômica porque os indivíduos da mesma espécie sofreram diferentes processos de adaptação às variações do nível dos rios.
Está correto o que se afirma em
A população de Manaus, estimada em 2.255.000 habitantes, em 2021, representa cerca de 60% da população estadual, o que confirma a forte tendência à concentração demográfica na metrópole.
A respeito das causas dessa concentração, analise as afirmativas a seguir.
I. A instalação da Zona Franca de Manaus definiu a estratégia de concentração da população na metrópole, ao atrair a maior parte dos fluxos econômicos e populacionais relativos ao mercado de trabalho.
II. A ampliação e a regularidade dos fluxos do modal rodoviário garantiram o acesso aos mercados consumidores do Centro-Sul do país, o que estimulou os investimentos produtivos no Distrito Industrial.
III. A assinatura do Marco Legal da Biodiversidade incentivou a exploração dos recursos da floresta, o que permitiu a instalação de laboratórios e fábricas no Distrito Industrial, com forte apelo sobre numerosa mão de obra qualificada.
Está correto o que se afirma em
A respeito da Cabanagem, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) A Cabanagem foi um movimento político liderado por políticos regionais do Partido Caramuru (restaurador), que defendiam a manutenção da unidade política do Brasil com Portugal.
( ) A Cabanagem foi um levante liberal, inspirado nos ideais norte-americanos, que queria implementar no Brasil uma república federativa de pequenos proprietários escravistas.
( ) A Cabanagem foi politicamente heterogênea: para as oligarquias o Ato Adicional abriu a oportunidade de conquistar o poder; para os setores populares o levante era o meio para exigir melhores condições de vida e o fim da escravidão.
A sequência correta, de cima para baixo, é
Em uma Unidade Estudantil há 3 turmas de aprendizes: Turma A, Turma B e Turma C. A razão entre o número de aprendizes da Turma A e o número de aprendizes da Turma B é . A razão entre o número de aprendizes da Turma A e o número de aprendizes da Turma C é .
O número mínimo de aprendizes nessa Unidade Estudantil é
De acordo com a redação da Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07, compete especificamente às Companhias Independentes de Bombeiro Militar, Pelotões Independentes de Bombeiro Militar e Destacamentos Independentes de Bombeiro Militar
Joana, militar estadual do Amazonas da ativa, no desempenho e em razão de serviço oficial consistente em operação realizada em caso de calamidade pública, está com paradeiro ignorado por todos há duas semanas.
Consoante dispõe a Lei Estadual do Amazonas nº 1.154/75, Joana é considerada:
João, servidor público, informou à sua amiga Maria que ele somente perderia o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo ou, na forma da lei complementar, mediante avaliação periódica de desempenho. Isso significa dizer que João
Um pensador italiano disse:
“Sou a favor da liberdade de pensamento, desde que não se transforme em palavras.”
