Assinale a opção que apresenta corretamente uma característica dos Direitos Humanos, aqueles direitos essenciais e indispensáveis à vida digna.
Leia o seguinte trecho do voto do Ministro Luis Felipe Salomão nº 1.415.727 – SC, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
(...) E mais, o direito de receber doação (art. 542 do Código Civil), de ser curatelado (art. 1.779 do Código Civil), a especial proteção conferida à gestante, assegurando-se-lhe atendimento pré-natal (art. 8º do ECA, o qual, ao fim e ao cabo, visa a garantir o direito à vida e à saúde do nascituro), e recentemente a edição da Lei nº 11.804/2008, que positivou os chamados alimentos gravídicos, cuja titularidade é, na verdade, do nascituro e não da mãe. Porém, a par dos citados exemplos, parece ser no direito penal que a condição de pessoa viva do nascituro – embora não nascida – é afirmada sem a menor cerimônia. É que o crime de aborto (arts. 124 a 127 do CP) sempre esteve alocado no título referente a “crimes contra a pessoa” e especificamente no capítulo “dos crimes contra a vida” (...).
A linha argumentativa adotada defende a teoria:
No site da Polícia Militar de SP pode-se observar, no Programa de Policiamento de Trânsito, o seguinte texto:
Os policiais militares deste programa de policiamento são preparados e recebem instrução sobre legislação de trânsito e de técnicas e procedimentos operacionais padrão voltados ao melhor desempenho na atividade. Este programa atua em pontos previamente selecionados e estudados criteriosamente, visando também à redução de índices criminais.
Adaptado do site da PM-SP, Programa de Policiamento de Trânsito.
Acesso em 18/12/2024.
Suponha que os policiais de certo ponto de fiscalização tenham recebido, entre diversas instruções, a seguinte ordem:
Todos os caminhões transportando madeira devem ser revistados.
A partir da ordem dada acima, considere as afirmativas a seguir.
I. Se um caminhão não transporta madeira ele não deve ser
revistado.
II. Se um caminhão foi revistado então ele estava transportando
madeira.
III. Se um caminhão não foi revistado então ele não estava
transportando madeira.
Das afirmativas acima, aquela(s) que decorre(m) logicamente da ordem dada é(são):
Nas opções a seguir, as frases iniciais foram desenvolvidas de forma a explicitar a informação.
Assinale aquela em que o desenvolvimento não tem essa função.
O soldado Rafael dedica uma hora e quinze minutos por dia a seu treinamento físico, todos os dias, exceto aos domingos. No mês de
agosto de 2024 Rafael cumpriu seu treinamento, e esse mês teve cinco domingos.
No mês de agosto de 2024, o tempo total que Rafael dedicou a seu treinamento foi de
No auge da crise energética em 2022, a Alemanha ordenou compras rápidas obrigatórias de gás para armazenamento no mercado global a preços recordes. Para tentar recuperar parte do custo extra, Berlim introduziu uma taxa de armazenamento de gás, paga por comerciantes ou empresas de serviços públicos para entregas através da Alemanha.(...)
Neste ano, os riscos de racionamento de energia são baixos. Os preços mais altos em comparação com a Ásia significam que as remessas de GNL [gás natural liquefeito] estão chegando. Mas um inverno frio em outro lugar poderia criar mais concorrência por suprimentos e aumentar ainda mais os preços, o que causaria problemas para a região.
“Há um risco maior de que a sorte da Europa, em relação ao clima ameno, possa se esgotar no próximo inverno”, disse Hansen, do Saxo Bank. “Em outras palavras, somos forçados a depender das importações de GNL e, com isso, da necessidade de nos mantermos competitivos em relação à Ásia.”
SHIRYAEVSKAYA, Anna; AZEVEDO ROCHA, Priscila. Europa enfrenta nova crise de
energia com chegada do frio e pode piorar em 2025. Bloomberg Línea, 23 nov. 2024.
Disponível em: https://www.bloomberglinea.com.br/esg/europa-enfrenta-novacrise-de-energia-com-chegada-do-frio-e-pode-piorar-em-2025/
As economias europeias apresentam uma forte dependência de combustíveis fósseis, tanto para sustentar suas atividades industriais quanto para atender às necessidades de uso doméstico.
A crise energética dos últimos anos se deve, em grande medida, às consequências
Avalie as afirmativas a seguir, que apresentam fatores que contribuíram para o início da Primeira Guerra Mundial e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O crescente ideal do pan-eslavismo, que buscava a unificação dos territórios eslavos, e o pangermanismo, que buscava a unificação dos povos germânicos.
( ) As disputas imperialistas por territórios coloniais na África e na Ásia contribuíram para a intensificação das rivalidades entre os países europeus.
( ) O sentimento revanchista prussiano, surgido após a derrota da Prússia na Guerra Franco-Prussiana, especialmente pela perda do território da Alsácia-Lorena.
As afirmativas são, respectivamente,
Em relação às ações policiais num contexto de generalização da insegurança e da reativação de estigmas socioespaciais que associam diretamente a pobreza com a violência, podemos observar que as periferias pobres das diferentes cidades são os espaços nos quais as violências legitimadas socialmente podem e são praticadas, em grande parte das vezes de forma indiscriminada – pelo simples fato de morar em um bairro pobre, o citadino está sujeito à suspeição do restante da sociedade e da polícia, o que faz com que seja tratado a priori como bandido.
MAGRINI, Maria. A gestão da (in)segurança urbana pelo estado: fragmentação das
identidades e das sociabilidades cotidianas. Ariús, Campina Grande, v. 20, n.2, pp. 39-
57, jul./dez. 2014.
Para superar o problema socioespacial apresentado no texto, avalie se é necessário que os profissionais em ação:
I. respeitem a dignidade da pessoa humana dependendo de sua
classe social, moradia, zona em que reside e cor da sua pele;
II. acatem a integridade física, moral e psíquica da pessoa do
preso ou de quem seja objeto de incriminação;
III. exerçam a função pública, seja em zona central ou periférica,
com honestidade, não aceitando vantagem indevida de
qualquer espécie.
Está correto o que se afirma em
O Programa de Urbanização de Favelas é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação e tem como foco a urbanização e a regularização fundiária de áreas degradadas, ocupadas desordenadamente e sem infraestrutura. (...) Os objetivos são transformar favelas e loteamentos irregulares em bairros, garantindo a seus moradores o acesso à cidade formal, com ruas asfaltadas, saneamento básico, iluminação e serviços públicos.
Disponível em: https://capital.sp.gov.br/web/habitacao/w/programas/237077
Acesso: 22 de dez. 2024.
Correlacione os temas a seguir às respectivas ações.
1. Ações sobre o relevo
2. Combate às enchentes
3. Mobilidade urbana
4. Minimização de ilhas de calor
( ) Executar obras de recuperação ambiental e paisagismo.
( ) Ampliar redes de drenagem de águas pluviais e programas de desobstrução de córregos.
( ) Realizar obras para contenção e estabilização de encostas.
( ) Construir corredores expressos e abrir vias para tráfego de ambulâncias, caminhões de lixo e veículos policiais.
A correlação correta, na ordem apresentada, é
Uma pessoa, credora de Pedro, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, encaminhou requerimento ao ComandanteGeral da corporação solicitando que fosse informado o valor da renda mensal do referido agente. Acresceu que o objetivo era utilizar essa informação na montagem da estratégia a ser utilizada para promover a cobrança do crédito que tinha com Pedro.
O Comandante-Geral, após analisar a sistemática vigente, concluiu corretamente que a informação solicitada
No MS Word 2016 BR, a Guia Revisão contém, como padrão, os botões listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Assinale a frase em que o emprego do acento grave indicativo da crase está correto.
Assinale a frase em que a colocação do pronome pessoal oblíquo está correta.
Durante uma viagem, sete amigos (A, B, C, D, E, F e G) reservaram três quartos diferentes de um mesmo hotel. Um desses quartos foi
reservado para três pessoas e os demais, para duas pessoas cada.
Duas possíveis distribuições distintas dos amigos pelos quartos são:
A quantidade total de possíveis distribuições distintas dessas sete pessoas nesses quartos é
A crescente atuação de entidades privadas na execução de serviços públicos reforça a necessidade de estratégias de integridade que considerem os riscos de corrupção nas interações entre Estado e setor privado.
No contexto da prestação de serviços públicos por entidades privadas, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma abordagem estratégica de integridade.
