Processo legislativo é o conjunto de regras procedimentais
previstas na Constituição, tendentes a regulamentar a elaboração
das espécies normativas. Nesse contexto, destaca-se a:
Para a execução de vigas e lajes de um pavimento de um edifício
em estrutura de concreto armado, deverá ser preparado um
volume de 100 litros de concreto em uma betoneira estacionária.
O concreto a ser utilizado apresenta traço de 1:2:3 em massa seca
de cimento, areia e brita, consumo de cimento de 400,0 kg/m3 e
fator água cimento igual a 0,5. Admitindo-se a massa específica
da água na temperatura ambiente igual 1000 kg/m3, a quantidade
total de água a ser utilizada na preparação do concreto é
O elemento de fundação profunda escavado no terreno, onde as
cargas são transmitidas preponderantemente pela ponta, é
Uma barra circular de seção cheia tem 40 mm de diâmetro e está
submetida a um momento torçor de 4π Nm. A tensão de
cisalhamento máxima no regime elástico, em MPa, é
Um apartamento possui o seguinte quadro de áreas:
Considere que a soma da área privativa e garagem é de 105,00 m2, que o valor do apartamento é de R$ 434.000,00 e que o custo
unitário é de R$ 4.000,00/m2. Os valores corretos de X e Y são
A composição de custo do serviço alvenaria de tijolo maciço
aparente 5,5x11x23cm está apresentada abaixo. Essa composição
possui como unidade de medida o m2
Sabendo-se que, para executar 500 m2
de alvenaria de tijolo
maciço aparente 5,5x11x23cm, são necessários 3.000kg de
Cimento Portland CP II-32, é correto afirmar que o valor de
Uma curva circular simples de uma rodovia tem deflexão de 90º e
raio de 300 metros. Assim, conclui-se que
Para medir a vazão na seção transversal do rio abaixo, um técnico
considerou que nas margens a velocidade é nula, e utilizou um
flutuador subsuperficial para obter as velocidades médias da
seção vertical nos pontos 1, 2 e 3.
Considerando a integração pelo método da meia seção, a vazão,
em m3/s, na seção mostrada, é
Considere a alimentação de água fria do reservatório o ponto de
utilização mostrado na figura. A seta contínua mostra o sentido
de escoamento e o ponto de utilização é um registro. Existem
outros consumos abastecidos pelo reservatório.
Sabendo que a perda de carga unitária do reservatório até o
ponto de utilização, incluindo perdas localizadas e distribuídas, é
de 0,1 m/m, o valor da pressão estática máxima, no ponto de
utilização, é
Foi suscitado conflito negativo de atribuições entre os Defensores
Públicos Oscar e Pedro. Com base nas Leis Complementares nº
06/77 e nº 80/94, o conflito de atribuições entre membros da
Defensoria Pública deve ser dirimido pelo
Joaquim estacionou regularmente seu veículo em via pública, no centro da cidade. Quando voltou para pegar seu carro, ele percebeu que caiu sobre seu veículo um grande galho de uma árvore (muito antiga, já deteriorada há anos por cupins), que estava plantada na calçada. Os moradores da rua vinham reclamando com o poder público do precário estado de conservação da árvore há muito tempo. Ao buscar assistência jurídica na Defensoria Pública, com escopo de obter judicialmente indenização pelos danos morais e materiais que sofreu, Joaquim foi informado de que, mediante a melhor tese para defesa de seus interesses, diante da omissão específica do poder público, seria cabível o ajuizamento de ação
A Constituição da República, no Art. 5º, dispõe que é garantido o direito de propriedade, mas alerta que a propriedade atenderá à sua função social. O Estado pode intervir na propriedade de forma supressiva, caso da desapropriação, que consiste em procedimento de direito público pelo qual o poder público transfere para si a propriedade de terceiro. Em tema de desapropriação, é lícito afirmar que
Durante o ano de 2013, após amplo debate político e social, houve o desmembramento de um Município do interior do Estado do Rio de Janeiro. Sobre a constitucionalidade da medida, é correto afirmar que
Quanto às regras e garantias relacionadas à pronúncia no procedimento dos crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri), é correto afirmar que
Priscila, 17 anos de idade, adotada por Maria e João aos três anos
de idade, procura a Defensoria Pública pretendendo conhecer
sua origem biológica. Afirma que seus pais adotivos se opõem à
obtenção dessa informação. No caso em questão, é correto
afirmar que
