Nos quadros suspeitos de discromatopsia congênita, a avaliação ocupacional pode ser feita com a resposta do trabalhador ao teste de
São dimensões psicossociais avaliadas no modelo teórico de estresse ocupacional, conhecido como desequilíbrio esforço-recompensa:
Sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT, regulamentada pela Lei nº 8.213/1991:
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Durante o movimento social conhecido como Cabanagem, houve a

Sobre a lei da Migração são feitas as seguintes afirmações:
I. À semelhança do Estatuto do Estrangeiro, da década de 1980, a nova lei está voltada para a segurança nacional.
II. A nova lei determina a existência de um visto temporário para pessoas que precisam fugir dos países de origem, mas que não se enquadram na lei do refúgio.
III. A lei acaba com a proibição e garante o direito do imigrante de se associar a reuniões políticas e sindicatos.
IV. Para especialistas, a legislação endurece o tratamento para os imigrantes, o que fere os direitos humanos e incentiva a xenofobia.
Está correto somente o que se afirma APENAS em
No texto da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, consta:
§ 1º Policial Civil é a pessoa legalmente investida de cargo público do Grupo Polícia Civil, em provimento efetivo, com denominação, função e subsídio próprio e número certo.
§ 2º É proibida a prestação de serviços gratuitos à Polícia Civil.
A inserção do caractere § em um texto criado no LibreOffice Writer 5.3, em português, pode ser feita a partir de um clique no menu
A Lei nº 66/1993, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais do Amapá, dispõe que a
Nos termos da Lei nº 66/1993, vacância é a abertura de claro no quadro de pessoal do Estado, permitindo o preenchimento de cargo vago. É gerador da vacância
Quando o Estado atua no domínio econômico pode fazê-lo
Mário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de um revólver devidamente municiado. Ambos, então, ingressam na residência escolhida para subtrair os bens ali existentes. Enquanto Mário separava os objetos para subtração, Mauro é surpreendido com a presença de um dos moradores que, ao reagir a ação criminosa, acaba sendo morto por Mauro. Nesta hipótese
Sobre o mandado de prisão, é correto afirmar que
Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
Um segmento do texto foi transposto de modo plenamente adequado para a voz passiva em: