Q606530 - FCC - 2017 - TRE-PR - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho

Sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT, regulamentada pela Lei nº 8.213/1991:

a) Nos casos de morte a comunicação pelo empregador deverá ocorrer até o sétimo dia útil da ocorrência.
b) A emissão da comunicação pelo empregador deverá ocorrer até o quinto dia útil da ocorrência.
c) Tanto a empresa, quanto o empregador doméstico, devem comunicar acidente de trabalho.
d) Nos casos de morte a comunicação pelo empregador deverá ocorrer até o terceiro dia útil da ocorrência.
e) A emissão da comunicação pelo empregador deverá ocorrer até o sétimo dia útil da ocorrência.

Segurança e Saúde no Trabalho