Da legislação orçamentária vigente acerca dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Resumido da Execução Orçamentário (RREO) conclui-se que
Em se tratando dos princípios orçamentários, o Princípio da
Considere as seguintes despesas: I. décimo terceiro do funcionalismo. II. consignações em folha. III. contribuição previdenciária do órgão público (patronal). São classificadas como extraorçamentárias as despesas que constam APENAS em
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Há construção na voz passiva e adequada articulação entre os tempos verbais na frase:
Atenção: Leia com atenção o texto seguinte para responder à questão. Trata-se de uma apresentação que faz o escritor José Castello a um livro que escreveu em homenagem ao cronista Rubem Braga.
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:
Atenção: Leia com atenção o texto seguinte para responder à questão. Trata-se de uma apresentação que faz o escritor José Castello a um livro que escreveu em homenagem ao cronista Rubem Braga.
Não basta viver, é preciso dar sentido ao viver, ou tudo se evapora.
Uma nova, coerente e correta redação da frase acima, se iniciada pelo segmento Tudo se evapora..., deverá complementar-se com:
Em uma empresa com 120 funcionários, 42 recebem vale-transporte e 95 recebem vale-refeição. Sabendo que todos os funcionários da empresa recebem ao menos um desses dois benefícios, o total de funcionários que recebem ambos os benefícios é igual a
Segundo a Lei nº 10.098/2000, barreiras arquitetônicas são aquelas
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a responsabilidade civil do servidor público
À luz do que disciplina a Constituição Federal quanto ao processo legislativo,
Em conformidade com a disciplina constitucional atinente à Ordem Social,
De acordo com a Lei nº 13.019/2014,
Em relação às modificações de competência,
Considere as afirmações a seguir, que concernem à produção das provas processuais.
I. Os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária, bem como os notórios, necessitam ser provados nos autos.
II. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
III. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
IV. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, desde que especificados na norma processual civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido e influir eficazmente na convicção do juiz.
V. A distribuição do ônus da prova pode ocorrer de forma diversa pela vontade das partes, desde que a convenção respectiva seja celebrada durante o curso do processo, necessariamente.
Está correto o que se afirma APENAS em
Visando apurar desvios que estão ocorrendo no setor de compras da empresa, o Gerente responsável contrata empresa de auditoria e a autoriza a utilizar um polígrafo (detector de mentiras) para apurar quais empregados estavam prestando informações erradas à investigação. A situação concreta apontada