Q679793 - FCC - 2018 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária,

Segundo a Lei nº 10.098/2000, barreiras arquitetônicas são aquelas

a)
existentes nos edifícios públicos e privados.
b)
que representem entrave que dificulte ou impossibilite a expressão.
c)
existentes nos meios de transporte.
d)
existentes em espaços públicos, abertos ao público e de uso coletivo.
e)
que representem obstáculo que dificulte ou impossibilite a comunicação com terceiro.

Legislação Federal