As transformações ocorridas no Estado, na família, e na sociedade capitalista nas últimas décadas contribuíram para o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direito, o que significa que eles são indivíduos
As telas eletrosoldadas galvanizadas semirrígidas são recomendadas para aplicação nas regiões de estrutura e de interface da estrutura com a alvenaria, contribuindo para a absorção das tensões provenientes da dilatação e retração do revestimento de argamassa, evitando a fissuração, garantindo melhor aderência ao chapisco e contribuindo para minimizar os efeitos de cisalhamento nos revestimentos. Também são indicadas para aplicação em revestimentos com superfícies curvas e, principalmente, para reforço da argamassa de regularização com espessura
Considere a viga simplesmente apoiada da figura, com 8 m de vão, submetida a um carregamento distribuído de 3,75 kN/m.
Essa viga foi calculada em perfil metálico retangular vazado com 90 mm de largura, 140 mm de altura e 10 mm de alma em todas as faces o qual resulta momento de inércia de 1 050 cm3. No dimensionamento à flexão dessa viga, verificou-se que a máxima tensão de tração é, em MPa,
No projeto e execução de valas para assentamento de tubulação de água, esgoto ou drenagem urbana, para as valas localizadas no leito carroçável da rua, a distância mínima entre as tubulações de água e de esgoto deve ser de
Considere o cronograma abaixo de uma obra composta de seis serviços, prevista para a duração de quatro meses.
Como no primeiro mês somente os serviços A e B foram concluídos, enquanto que os serviços C e D foram parcialmente realizados, o pagamento da primeira medição representará o percentual total do custo da obra de
Constituem o patrimônio cultural imaterial do Estado de São Paulo as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, os conhecimentos e técnicas fundados na tradição, na transmissão entre gerações ou grupos, manifestados individual ou coletivamente, portadores de referência à identidade, à ação, à memória como expressão de identidade cultural e social, tais como: conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano de comunidades; rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; manifestações orais, literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas. Tal definição, extraída do Decreto nº 57.4539, de 17 de outubro de 2011,
Referindo-se à Constituição de 1891, José Afonso da Silva faz o seguinte comentário:
O coronelismo fora o poder real e efetivo, a despeito de as normas constitucionais traçarem esquemas formais da organização nacional com teoria e divisão de poderes e tudo. A relação de forças dos coronéis elegia os governadores, os deputados e os senadores. Os governadores impunham o presidente da República. Nesse jogo, os deputados e senadores dependiam da liderança dos governadores. Tudo isso forma uma Constituição material em desconsonância com o esquema normativo da Constituição então vigente e tão bem estruturada formalmente.
(Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 80)
Ao retratar a distância entre os preceitos constitucionais e a política real, o texto permite considerar que o coronelismo prevaleceu na política após a proclamação da Republica. Sobre o tema abordado é correto afirmar que
Em 1º de abril de 1977, a despeito do discurso de abertura política “lenta e gradual", o presidente Ernesto Geisel (1974-1979), utilizando prerrogativas do Ato Institucional nº 5 (AI-5), fechou o Congresso e impôs emenda constitucional e decretos autoritários conhecidos como “pacote de abril". Dentre as medidas tomadas figurava
O contexto de criação dos documentos passou a ser, desde o século XIX, o fundamento principal do trabalho com os arquivos. Nomeado de diferentes maneiras e com significados similares, o primado do contexto aparece no respeito ao fundo dos franceses e no princípio da proveniência dos alemães. Seu equivalente na Itália, graças às iniciativas de Bonaini, é o chamado
Na Diplomática, utiliza-se a palavra latina actio para designar a ação, o fato ou o ato que é preciso transformar em documento. A passagem do ato para o escrito, por sua vez, chama-se
O Plano de Classificação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região apresenta-se dividido em atividadesmeio e atividades-fim. Nesta última estão compreendidas as subclasses
A fim de representar os níveis de luminosidade das imagens e permitir ajustes de contraste e cor nos processos de digitalização de documentos, utiliza-se
Em virtude de não se conhecer a função de densidade de uma variável aleatória X, com média 22, obteve-se um intervalo de confiança (20, 24), sabendo-se que existe a probabilidade mínima de 84% de X pertencer a este intervalo conforme o Teorema de Tchebichev. Considerando este mesmo teorema, obtém-se que a probabilidade de X não pertencer ao intervalo (22 − K, 22 + K) é no máximo 6,25%. A amplitude deste último intervalo é de
Sabe-se que 64 pessoas escolhidas ao acaso foram consultadas sobre qual o refrigerante de sua preferência entre duas marcas X e Y. Foi registrado por um sinal “+" os que preferem X e por um sinal “−" os que preferem Y. Verificou-se que o número de sinais “+" superou o número de sinais “−" em 26. Decidiu-se aplicar o teste dos sinais para averiguar se a proporção da população de sinal “mais" (p) é igual a 50% a um nível de significância de 5%. Foram então formuladas as hipóteses H0: p = 50% (hipótese nula) e H1: p ≠ 50% (hipótese alternativa). Com aproximação da distribuição binomial pela normal e desconsiderando a correção de continuidade, foi apurado para a tomada da decisão o valor do escore reduzido k para comparação com o valor crítico da curva normal padrão (Z) tal que P(|Z| ≤ 1,96) = 95%. O valor de k é tal que
A empresa Trabalhos Manuais S.A., ao adquirir mercadorias para revenda, em 30/03/2017, pagou os seguintes valores:
− Fornecedor: R$ 180.000,00 (valor líquido, sem tributos).
− Seguro para transporte das mercadorias até a empresa: R$ 5.000,00
− Tributos recuperáveis: R$ 23.000,00
− Tributos não recuperáveis: R$ 16.000,00
Em 16/4/2017, a empresa revendeu todas estas mercadorias por R$ 450.000,00, concedendo um desconto comercial de 10%, pagou R$ 4.500,00 de comissão para os vendedores e R$ 7.000,00 de frete para entrega das mercadorias vendidas. Com base nestas informações, o lucro bruto apurado pela empresa Trabalhos Manuais S.A., especificamente em relação à compra e venda das mercadorias, foi, em reais,
